TRT16 07/06/2021 - Pág. 8 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3239/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
8
SAO LUIS/MA, 07 de junho de 2021.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (13ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e seis de maio do ano de
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Diretor de Secretaria
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, não conhecer do agravo, por deserção, nos termos da
fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 07 de junho de 2021.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0017377-42.2019.5.16.0003
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
CONSTRUTORA INICIAL
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZA DE MOURA BUNA(OAB:
14330/MA)
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO CORREA
EVERTON(OAB: 21001/MA)
RECORRENTE
CONSTRUTORA MONARKA LTDA. ME
ADVOGADO
LUIZA DE MOURA BUNA(OAB:
14330/MA)
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO CORREA
EVERTON(OAB: 21001/MA)
RECORRIDO
GIDALTE COSTA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL BASTOS DA
FONSECA(OAB: 11448/MA)
ADVOGADO
ELIANA COSTA SOUSA(OAB:
6142/MA)
TERCEIRO
ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA
INTERESSADO
ARACAGY
Processo Nº RORSum-0017377-42.2019.5.16.0003
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
CONSTRUTORA INICIAL
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZA DE MOURA BUNA(OAB:
14330/MA)
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO CORREA
EVERTON(OAB: 21001/MA)
RECORRENTE
CONSTRUTORA MONARKA LTDA. ME
ADVOGADO
LUIZA DE MOURA BUNA(OAB:
14330/MA)
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO CORREA
EVERTON(OAB: 21001/MA)
RECORRIDO
GIDALTE COSTA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL BASTOS DA
FONSECA(OAB: 11448/MA)
ADVOGADO
ELIANA COSTA SOUSA(OAB:
6142/MA)
TERCEIRO
ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA
INTERESSADO
ARACAGY
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (13ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e seis de maio do ano de
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
PODER JUDICIÁRIO
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
JUSTIÇA DO
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para rejeitálos, nos termos da fundamentação.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
SAO LUIS/MA, 07 de junho de 2021.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (13ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e seis de maio do ano de
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Diretor de Secretaria
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para rejeitálos, nos termos da fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167793
Processo Nº RORSum-0017377-42.2019.5.16.0003
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
CONSTRUTORA INICIAL
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZA DE MOURA BUNA(OAB:
14330/MA)
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO CORREA
EVERTON(OAB: 21001/MA)