Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 108 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (13ª Sessão Virtual), Diretor de Secretaria realizada no dia dezessete de maio do ano de 2022, com a presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE Processo Nº ROT-0016660-50.2021.5.16.0006 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 46 sentença recorrida. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2022. JUSTIÇA DO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (14ª Sessão Virtual), Processo Nº ROT-0016968-86.2021.5.16.0006 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE BURITI R

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 83 MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Acordam os(a) Desembargadores(a) da 2ª Turma do Tribunal Diretor de Secretaria Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia oito de fevereiro Processo Nº ROT-0017537-70.2019.5.16.0002 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ROGERIO GARCIA PEREIRA ADVOG

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 61 MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0218100-29.2005.5.16.0016 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE JULIO RHOMELL FERNANDES GONDIM ADVOGADO CLAUDIO FLAVIO SANTOS SANTANA(OAB: 5351/MA) AGRAVADO SILVIA TEREZA REGO FERREIRA GONDIM AGRAVADO CONCREBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP AGRAVADO PEDRO DAS CHAGAS FERREIRA AD

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 145 MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão Ordinária (25ª Diretor de Secretaria Sessão Virtual), realizada no dia dez de novembro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Processo Nº AP-0017061-76.2017.5.16.0010 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARAME ADVOGADO EVE

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 24 MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0016048-59.2019.5.16.0014 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS ADVOGADO AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES(OAB: 9370/MA) RECORRIDO ROSIANE MAGALHAES DE SOUSA ADVOGADO LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA(OAB: 12066/PI) ADVOGADO DANILO DE CARVALHO MADEI

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 107 SAO LUIS/MA, 24 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Processo Nº ROT-0016560-98.2017.5.16.0018 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO ADVOGADO JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB: 8973/MA) RECORRIDO

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 131 MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Diretor de Secretaria do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária (9ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de abril do ano de 2021, com a Processo Nº AP-0116000-96.2005.5.16.0015 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE JOSÉ JOAQUIM DINIZ AGUIAR A

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2021. 20 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Ordinária (11ª MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Sessão Virtual), realizada no dia doze de maio do ano de 2021, com Diretor de Secretaria a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCI

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 56 MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Diretor de Secretaria do Trabalho da 16ª Região, em sua 40ª Sessão Ordinária (40ª Sessão Virtual), realizada no dia quinze de dezembro do ano de Processo Nº ROT-0016463-95.2021.5.16.0006 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAPADINHA RECORRI