TRT16 26/02/2018 - Pág. 49 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2422/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018
49
no dia sete do mês de fevereiro de 2018, tendo no exercício da
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária realizada
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
no dia sete do mês de fevereiro de 2018, tendo no exercício da
Senhores Desembargadores, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, do representante do
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Ministério Público do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador
Senhores Desembargadores, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso,
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, do representante do
acolher a preliminar de incompetência desta Justiça do Trabalho
Ministério Público do Trabalho Excelentíssimo Senhor Procurador
para apreciar o feito, extinguindo o processo sem resolução do
MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos
mérito, nos moldes do § 3º do art. 485, IV, do CPC/15. Às partes
Embargos para rejeitá-los e aplicar ao embargante a multa de 1%
reserva-se, junto à Vara de Origem, o direito de obter certidão
sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto da
acerca do processo ora extinto, recaindo sobre ela
Desembargadora Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0016753-35.2016.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
RECORRENTE
SANDRA DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
SANDRA DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Acórdão
Processo Nº RO-0016753-35.2016.5.16.0023
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
RECORRENTE
SANDRA DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
SANDRA DE ALMEIDA SOUSA
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB:
7491/MA)
ADVOGADO
ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
ADVOGADO
SARA MEDEIROS VIEIRA DA
SILVA(OAB: 7746/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA DE ALMEIDA SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115980