TRT15 31/03/2022 - Pág. 1016 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3444/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
LEANDRO HENRIQUES
GONCALVES(OAB: 117061/MG)
CLEBER LOPES DA SILVA
RICARDO SOARES DE
CASTRO(OAB: 128385/SP)
1016
Vice-Presidente Judicial
proferido nos autos.
Processo Nº ROT-0012024-60.2017.5.15.0151
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
J. A. DISTRIBUIDORA DE REVISTAS
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO NOGUEIRA(OAB:
235345/SP)
RECORRENTE
CARLOS EDUARDO RAPHAEL
VICENTE
ADVOGADO
JAIR DONIZETE AMANDO
FILHO(OAB: 358930/SP)
ADVOGADO
NAIARA PURGATTI DO
NASCIMENTO(OAB: 381271/SP)
RECORRIDO
J. A. DISTRIBUIDORA DE REVISTAS
LTDA
ADVOGADO
RODRIGO NOGUEIRA(OAB:
235345/SP)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO RAPHAEL
VICENTE
ADVOGADO
JAIR DONIZETE AMANDO
FILHO(OAB: 358930/SP)
Órgão Especial - Análise de Recurso
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBER LOPES DA SILVA
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03aef8e
Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso
Relator
- CARLOS EDUARDO RAPHAEL VICENTE
- J. A. DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA
Processo: 0011192-85.2017.5.15.0067 ROT
RECORRENTE: CLEBER LOPES DA SILVA, MRV ENGENHARIA
PODER JUDICIÁRIO
E PARTICIPACOES SA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: CLEBER LOPES DA SILVA, MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
INTIMAÇÃO
Id 1001043: A reclamada “MRV Engenharia e Participações SA”
alega que deve ser deferida a substituição do depósito recursal por
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c04b64
proferida nos autos.
seguro garantia judicial, na forma do art. 899, § 11, da CLT e do Ato
Conjunto TST/CSJT/CGJT n. 1/2019 e 1/2020.
O v. acórdão Id b89117e, no particular, deu parcial provimento ao
RECURSO DE REVISTA
ROT-0012024-60.2017.5.15.0151 - 10ª Câmara
apelo para “1) deferir a substituição do depósito recursal por seguro
garantia, mediante a juntada de apólice válida, cujos requisitos
serão analisados pelo MM. Juízo da Vara, oportunamente;...”.
Desse modo, revejo a primeira parte da decisão Id a4a4656, que
indeferiu o requerimento de substituição do depósito recursal por
seguro-garantia judicial.
J. A. DISTRIBUIDORA DE
Recorrente(s):
REVISTAS LTDA
Considerando a juntada dos documentos Id 1fe9fad a db186f5,
baixem os autos em diligência para análise.
Após, retorne o feito ao Tribunal em razão do processamento do
RODRIGO NOGUEIRA (SP Advogado(a)(s):
235345)
agravo de instrumento em recurso de revista.
Intimem-se.
CARLOS EDUARDO RAPHAEL
Recorrido(a)(s):
VICENTE
Campinas, 28/3/2022
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180592
Advogado(a)(s):
JAIR DONIZETE AMANDO
FILHO (SP - 358930)