TRT15 08/02/2021 - Pág. 2202 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
Dispositivo
Diante do exposto, decido acolher em parte os embargos de
declaração interpostos pelo reclamante, para sanar omissão
apontada. Tudo nos termos da fundamentação.
Sessão Extraordinária realizada em 05 de fevereiro de 2021, nos
termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015,
publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS.
Tomaram parte no julgamento:
Relator Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA
Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
SAMUEL HUGO LIMA
Des. Relator
2202
Processo Nº ROT-0011862-82.2017.5.15.0113
Relator
SAMUEL HUGO LIMA
RECORRENTE
JBC RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
RECORRENTE
SIMONE LISBOA CESARIO ALMEIDA
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
RECORRENTE
DAIANE ALESSANDRA RODRIGUES
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
RECORRENTE
DAIANE ALESSANDRA RODRIGUES
35446427866
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
RECORRENTE
KLEBER GUSTAVO DE LIMA
ADVOGADO
LUCAS PAULANI DE VITA(OAB:
340754/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA PAULANI(OAB:
94583/SP)
RECORRIDO
KLEBER GUSTAVO DE LIMA
ADVOGADO
LUCAS PAULANI DE VITA(OAB:
340754/SP)
ADVOGADO
MARIA APARECIDA PAULANI(OAB:
94583/SP)
RECORRIDO
JBC RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
RECORRIDO
DAIANE ALESSANDRA RODRIGUES
35446427866
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
RECORRIDO
SIMONE LISBOA CESARIO ALMEIDA
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
RECORRIDO
DAIANE ALESSANDRA RODRIGUES
ADVOGADO
JOAO ROBERTO DIB PALMA
PIMENTA(OAB: 220190/SP)
ADVOGADO
STENIO SCANDIUZZI(OAB:
205655/SP)
TERCEIRO
Instituto Nacional do Seguro Social
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Votos Revisores
- KLEBER GUSTAVO DE LIMA
, 08 de fevereiro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CAROLINA VIEIRA BARBOSA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162818