Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7423 documento fornecido pelo INSS, conforme determinação do despacho de ID c98bcff. Notificação Processo Nº RTOrd-0011862-82.2017.5.15.0113 AUTOR KLEBER GUSTAVO DE LIMA ADVOGADO LUCAS PAULANI DE VITA(OAB: 340754/SP) ADVOGADO MARIA APARECIDA PAULANI(OAB: 94583/SP) RÉU DAIANE ALESSANDRA RODRIGUES 35446427866 ADVOGADO JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA(OAB: 220190/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 PERITO TERCEIRO INTERESSADO LUCIANE JACOPETTI RIBEIRO MASSOLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SIMONE LISBOA CESARIO ALMEIDA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Manifestar sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias, nos termos do art.879 § 2º da CLT, sob pena

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0011862-82.2017.5.15.0113 AUTOR KLEBER GUSTAVO DE LIMA ADVOGADO LUCAS PAULANI DE VITA(OAB: 340754/SP) ADVOGADO MARIA APARECIDA PAULANI(OAB: 94583/SP) RÉU DAIANE ALESSANDRA RODRIGUES 35446427866 ADVOGADO JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA(OAB: 220190/SP) ADVOGADO STENIO SCANDIUZZI(OAB: 205655/SP) RÉU JBC RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 15870 DELIBERAÇÃO, ASSINADA ELETRONICAMENTE SERVIRÁ parcelamento, no prazo de 05 dias, presumindo-se quitado, no COMO ALVARÁ/GUIA DE RETIRADA. PARA FINS DE silêncio. IDENTIFICAÇÃO, CONSIDERAR-SE-Á COMO Nº DO No mesmo prazo, deverá o reclamado comprovar o pagamento das DOCUMENTO/GUIA/ALVARÁ O ID DESTA DECISÃO. contribuições previdenciarias , em guias pró

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 autos. 2200 , 08 de fevereiro de 2021. Portanto, nego provimento. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Dispositivo Diante do exposto, decido acolher em parte os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, para sanar omissão apontada. Tudo nos termos da fundamentação. Sessão Extraordinária realizada em 05 de fevereiro de 2021, nos termos do arti

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8716 - KLEBER GUSTAVO DE LIMA - SIMONE LISBOA CESARIO ALMEIDA Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o JUSTIÇA DO TRABALHO depósito recursal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Pressupostos intrínsecos: Rua Afon

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO STENIO SCANDIUZZI(OAB: 205655/SP) LUCIANE JACOPETTI RIBEIRO MASSOLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE ALESSANDRA RODRIGUES 35446427866 PERITO 19003 LUCAS LEOANRDO DE OLIVEIRA ALINE CAMILA TOSTES DE OLIVEIRA(OAB: 434176/SP) RIBERFOODS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Dispositivo Diante do exposto, decido acolher em parte os embargos de declaração interpostos pelo reclamante, para sanar omissão apontada. Tudo nos termos da fundamentação. Sessão Extraordinária realizada em 05 de fevereiro de 2021, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de dezembro de 2015, 5ª Câmara Terceira

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 2198 que: "As férias e o 13º salário do empregado serão calculados com base no valor do salário mais o da estimativa de taxa de serviço.". Todavia, em sendo uma cobrança facultativa, o regramento de seus Votos Revisores parágrafos somente são aplicáveis aos casos em que há a comprovação da adoção da sistemática de cobrança de "taxa de serviço" (seja ela

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RÉU 6357 MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - VINICIUS RICARDO ACQUARO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd9c08f proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as reclamadas para pagamento do valor remanescente, INTIMAÇÃO no prazo de 10 dias, conforme planilha d