TRT15 01/10/2020 - Pág. 4031 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DENISE FULAN
VASCONCELLOS(OAB: 353080/SP)
FABIANA ENGEL NUNES(OAB:
314494/SP)
ROBERTO HENRIQUE SILVA
JORGE LUIZ MICHELIN
JUNIOR(OAB: 292788/SP)
4031
- JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- OKIISHI & FIORAVANTE MECANICA LTDA
- ROBERTO HENRIQUE SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 024c64d
proferida nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Determino o sobrestamento do feito, conforme determinado pelo
Supremo Tribunal Federal em Repercussão Geral - Tema 1046, até
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 70908d7
proferida nos autos.
DESPACHO
o pronunciamento definitivo acerca da controvérsia “Validade de
norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista
não assegurado constitucionalmente".
Dê-se ciência às partes.
Cumpra-se.
Devolvem-se os autos à Vara de Origem para apreciação do acordo
noticiado no Id. 69ad2aa.
DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO – Desembargador do
Trabalho
Dagoberto Nishina Azevedo
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0011576-57.2019.5.15.0106
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MONTAGNANI
FIGUEIRA(OAB: 263960/SP)
ADVOGADO
CARLOS RICARDO TONIOLO
COSTA(OAB: 346903/SP)
ADVOGADO
CIRO RODRIGO TONIOLO
COSTA(OAB: 301419/SP)
ADVOGADO
DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP)
RECORRENTE
CAPRICORNIO S/A
ADVOGADO
SIMONE VARANELLI LOPES
MARINO(OAB: 212670/SP)
RECORRIDO
CAPRICORNIO S/A
ADVOGADO
SIMONE VARANELLI LOPES
MARINO(OAB: 212670/SP)
RECORRIDO
JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MONTAGNANI
FIGUEIRA(OAB: 263960/SP)
ADVOGADO
CARLOS RICARDO TONIOLO
COSTA(OAB: 346903/SP)
ADVOGADO
CIRO RODRIGO TONIOLO
COSTA(OAB: 301419/SP)
ADVOGADO
DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP)
PERITO
MARIO LUIZ DONATO
Processo Nº ROT-0011576-57.2019.5.15.0106
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MONTAGNANI
FIGUEIRA(OAB: 263960/SP)
ADVOGADO
CARLOS RICARDO TONIOLO
COSTA(OAB: 346903/SP)
ADVOGADO
CIRO RODRIGO TONIOLO
COSTA(OAB: 301419/SP)
ADVOGADO
DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP)
RECORRENTE
CAPRICORNIO S/A
ADVOGADO
SIMONE VARANELLI LOPES
MARINO(OAB: 212670/SP)
RECORRIDO
CAPRICORNIO S/A
ADVOGADO
SIMONE VARANELLI LOPES
MARINO(OAB: 212670/SP)
RECORRIDO
JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MONTAGNANI
FIGUEIRA(OAB: 263960/SP)
ADVOGADO
CARLOS RICARDO TONIOLO
COSTA(OAB: 346903/SP)
ADVOGADO
CIRO RODRIGO TONIOLO
COSTA(OAB: 301419/SP)
ADVOGADO
DIJALMA COSTA(OAB: 108154-D/SP)
PERITO
MARIO LUIZ DONATO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPRICORNIO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157275
- CAPRICORNIO S/A
- JOSE ALBERTO PEREIRA DA SILVA