TRT15 12/06/2020 - Pág. 4503 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2993/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
DISPOSITIVO
4503
, 11 de junho de 2020.
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de
CARLOS DONIZETE SANTANA e PROVÊ-LO EM PARTE para
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
rearbitrar o valor das diferenças devidas ao autor em R$ 561,11,
Diretor de Secretaria
nos termos da fundamentação; e CONHECER do recurso de
MARCOS ANTONIO ARRUDA E OUTRA, rejeitar a preliminar
suscitada e NÃO O PROVER. Mantenho, no mais, a r. sentença, na
forma da fundamentação. Custas pelos reclamados, no importe de
R$ 12,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora rearbitrado
em R$ 600,00.
Em 24/03/2020, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo
em sessão virtual, conforme disposto no artigo 3º, §1º, da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 001/2020 deste E. TRT, e
Comunicado divulgado em 18/03/2020 no DEJT.
Processo Nº ROT-0011633-20.2016.5.15.0126
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO ARRUDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA
THEODORO(OAB: 258042/SP)
ADVOGADO
KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA
DA COSTA(OAB: 139199/SP)
RECORRENTE
NILZA BERALDO ARRUDA
ADVOGADO
KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA
DA COSTA(OAB: 139199/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA
THEODORO(OAB: 258042/SP)
RECORRENTE
CARLOS DONIZETE SANTANA
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO WEINLICH(OAB:
288446/SP)
RECORRIDO
NILZA BERALDO ARRUDA
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA
THEODORO(OAB: 258042/SP)
ADVOGADO
KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA
DA COSTA(OAB: 139199/SP)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO ARRUDA
ADVOGADO
KELLY CRISTINE ALVES FERREIRA
DA COSTA(OAB: 139199/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA
THEODORO(OAB: 258042/SP)
RECORRIDO
CARLOS DONIZETE SANTANA
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO WEINLICH(OAB:
288446/SP)
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
ELEONORA BORDINI COCA
- NILZA BERALDO ARRUDA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI
COCA
Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA
PODER JUDICIÁRIO
SILVA SCARABELIM
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar
GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Ronaldo Oliveira Siandela.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PROCESSO N.º 0011633-20.2016.5.15.0126
RECURSO ORDINÁRIO - 2ª TURMA - 4ª CÂMARA
1º RECORRENTE: CARLOS DONIZETE SANTANA
2º RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ARRUDA E OUTRA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA
JUÍZA SENTENCIANTE: CLAUDIA CUNHA MARCHETTI
RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA
ELEONORA BORDINI COCA
Relatora
Inconformados com a r. sentença que julgou procedentes em parte
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