TRT15 23/11/2017 - Pág. 31962 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
31962
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
JUSTIÇA DO TRABALHO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a).
Relator(a).
Votação unânime.
PROCESSO nº 0011162-53.2016.5.15.0142 (RO)
VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador do Trabalho
JUIZ SENTENCIANTE: SÉRGIO MILITO BARÊA
RECORRENTE: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS,
RAIZEN ENERGIA S.A
RECORRIDO: LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, AVAM
TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, RAIZEN
ENERGIA S.A
Relator
RELATOR: LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
srb
Acórdão
Processo Nº RO-0011162-53.2016.5.15.0142
Relator
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS CARDOSO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB:
337512/SP)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS CARDOSO DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALISON HENRIQUE ARAUJO(OAB:
337512/SP)
RECORRIDO
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
RECORRIDO
AVAM TRANSPORTES E SERVICOS
AGRICOLAS LTDA
Ementa
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS
RESCISÓRIAS. INDEVIDO. A ausência de pagamento das verbas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113175