TRT13 25/04/2019 - Pág. 5 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARICLEIDE ALVES DE MELO
- SLAP BOLICHE LTDA - ME
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
5
FAGNER SAMPAIO FILADELFO(OAB:
41620/BA)
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
FAGNER SAMPAIO FILADELFO(OAB:
41620/BA)
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
realizada em 16/04/2019, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega,
com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA (Presidente e Relatora), e dos
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- JOAO DE DEUS NUNES TAVEIRA
- WAL MART BRASIL LTDA
FREIRE e EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA; por unanimidade, DAR
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para acolher a
realizada em 16/04/2019, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega,
preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos
com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora
autos à Vara de Origem, para realização de prova pericial, com a
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA (Presidente e Relatora), e dos
finalidade de apuração da insalubridade alegada, seguindo o feito
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
sua tramitação normal. Custas dispensadas.
FREIRE e EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, bem como de Sua
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000876-19.2018.5.13.0007
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO
ADVOGADO
ELIANA DOS SANTOS LEITE(OAB:
21501/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
realizada em 16/04/2019, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega,
com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA (Presidente e Relatora), e dos
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA; por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso, com ressalva de voto de Sua
Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, quanto a
fundamentação.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000329-85.2018.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
MARIA GISELIA MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
SERGIO ALBERTO RIBEIRO
BACELAR(OAB: 16438/PB)
ADVOGADO
MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
REBECCA COUTINHO NERY
DANTAS(OAB: 20572/PB)
PERITO
MAURO EDSON PORTELA DE
ALMEIDA
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
FREIRE e EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, bem como de Sua
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
- MARIA GISELIA MIRANDA DA SILVA
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA; por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000860-14.2018.5.13.0024
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
JOAO DE DEUS NUNES TAVEIRA
ADVOGADO
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
RECORRIDO
WAL MART BRASIL LTDA
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133387
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento
realizada em 16/04/2019, no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega, com a presença de Suas Excelências a Senhora
Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
(Presidente e Relatora), e dos Senhores Desembargadores
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor