TRT11 17/10/2022 - Pág. 56 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
ADVOGADO
ISAEL DE JESUS GONCALVES
AZEVEDO(OAB: 3051/AM)
A CHAVES COIMBRA - EPP
JULIANA CHAVES COIMBRA
GARCIA(OAB: 4040/AM)
GEL?O INDUSTRIA E COMERCIO DE
GELO - EIRELI - ME
JULIANA CHAVES COIMBRA
GARCIA(OAB: 4040/AM)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
56
embora tenham consignados seus votos abaixo e, revendo seus
posicionamentos em sessão, alteraram e convergiram com o
Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
LAIRTO JOSÉ VELOSO - Presidente;DAVID ALVES DE MELLO
JÚNIOR - Relator;JORGE ALVARO MARQUES GUEDES e a
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssima Procuradora Regional do Trabalho da PRT da 11ª
- A CHAVES COIMBRA - EPP
Região, GABRIELA MENEZES ZACARELI.
Sustentação Oral: Dra. Juliana Chaves Coimbra Garcia.
Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no dia 11
PODER JUDICIÁRIO
deoutubro de 2022.
JUSTIÇA DO
Assinado em 13 de outubro de 2022.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Desembargador Relator"
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
MANAUS/AM, 17 de outubro de 2022.
O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que,
pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado Vossa Senhoria, de
CYNTHIA MARIA DONADIO RIBEIRO
Diretor de Secretaria
parte, do teor do Acórdão de Id.51c4c3f,que segue abaixo
transcrito,podendo ser acessado o seu interior teor no site deste
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam, utilizando o número de documento
22092611373381400000010155818, bem como, querendo,
apresentar recurso no prazo de lei.
"EMENTA
DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO CONCAUSAL
DEMONSTRADO POR LAUDO PERICIAL. Caracterizada a doença
profissional (por concausalidade), atestada por laudo pericial não
infirmado por outras provas do processo e considerando ainda o
grau de risco da atividade econômica da empresa, são devidas as
indenizações daí decorrentes. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO
QUANTUM. A condenação por danos morais e congêneres deve
ser suficiente para reparar o dano sofrido, sem levar ao
enriquecimento indevido do empregado, fugindo a tais parâmetros,
Processo Nº ROT-0000572-15.2020.5.11.0004
Relator
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE
GEL?O INDUSTRIA E COMERCIO DE
GELO - EIRELI - ME
ADVOGADO
JULIANA CHAVES COIMBRA
GARCIA(OAB: 4040/AM)
RECORRENTE
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO
DE MELO
ADVOGADO
ISAEL DE JESUS GONCALVES
AZEVEDO(OAB: 3051/AM)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA CHAVES
COIMBRA - ME
ADVOGADO
JULIANA CHAVES COIMBRA
GARCIA(OAB: 4040/AM)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO CARVALHO
DE MELO
ADVOGADO
ISAEL DE JESUS GONCALVES
AZEVEDO(OAB: 3051/AM)
RECORRIDO
A CHAVES COIMBRA - EPP
ADVOGADO
JULIANA CHAVES COIMBRA
GARCIA(OAB: 4040/AM)
RECORRIDO
GEL?O INDUSTRIA E COMERCIO DE
GELO - EIRELI - ME
ADVOGADO
JULIANA CHAVES COIMBRA
GARCIA(OAB: 4040/AM)
cabe sua redução.
Intimado(s)/Citado(s):
ISTO POSTO
- MARIA DE FATIMA CHAVES COIMBRA - ME
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer
dos Recursos Ordinários das partes; negar provimento ao da
reclamante; conceder parcial provimento ao da reclamada para,
reformando a Decisão apelada reduzir a indenização por danos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
matéria para R$3.000,00, mantendo-a em seus demais termos,
conforme fundamentação. Custas de atualização pela reclamada,
NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
calculados sobre o valor arbitrado de R$17.000,00, na importância
O Desembargador Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR do
de R$340,00. Os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, FAZ SABER que,
LAIRTO JOSÉ VELOSO e JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190377