TRT10 26/04/2021 - Pág. 394 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
ADVOGADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine Vasconcelos,
RECORRIDO
ADVOGADO
André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Denilson
B. Coêlho. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão, na Direção
RECORRIDO
ADVOGADO
da Escola Judicial. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo C. Brisolla
(Procurador Regional do Trabalho), que opinou pelo
RECORRIDO
ADVOGADO
prosseguimento do recurso.
Sessão telepresencial de 22 de abril de 2021 (data do julgamento).
ADVOGADO
ADVOGADO
DENILSON BANDEIRA COÊLHO
Juiz Convocado Relator
394
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
JURACY MARQUES DOS SANTOS
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
JOAO PAULO DA SILVA
SANTOS(OAB: 115235/MG)
HUGO FELIPE DE ALMEIDA(OAB:
172047/MG)
SANDY KAYLENE GONCALVES
FIRMINO(OAB: 198631/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
BRASILIA/DF, 26 de abril de 2021. ELIENNE SOUSA LIMA
DANTAS, Servidor de Secretaria
PROCESSO nº 0000465-95.2020.5.10.0004 - RORSum (11886)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO
Processo Nº RORSum-0000465-95.2020.5.10.0004
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE
PAULO DE SOUSA
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRENTE
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA
SANTOS(OAB: 115235/MG)
ADVOGADO
HUGO FELIPE DE ALMEIDA(OAB:
172047/MG)
ADVOGADO
SANDY KAYLENE GONCALVES
FIRMINO(OAB: 198631/MG)
RECORRENTE
DAMILTON OLIMPIO DE FARIAS
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRENTE
FRANCISCO FERREIRA DE
CARVALHO
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRENTE
CELVINO DIAS CARNEIRO
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRENTE
JURACY MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRIDO
CELVINO DIAS CARNEIRO
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRIDO
DAMILTON OLIMPIO DE FARIAS
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRIDO
FRANCISCO FERREIRA DE
CARVALHO
ADVOGADO
JOAO BATISTA MENEZES
LIMA(OAB: 25325/DF)
RECORRIDO
PAULO DE SOUSA
RECORRENTE: DAMILTON OLIMPIO DE FARIAS - CPF:
029.554.711-19
ADVOGADO: JOAO BATISTA MENEZES LIMA - OAB: DF0025325
RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ:
16.614.075/0001-00
ADVOGADO: SANDY KAYLENE GONCALVES FIRMINO - OAB:
MG198631
ADVOGADO: HUGO FELIPE DE ALMEIDA - OAB: MG172047
ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - OAB:
MG0115235
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: 4ª VARA DE BRASÍLIA/DF (JUÍZA PATRICIA BIRCHAL
BECATTINI)
EMENTA
1. VALE-TRANSPORTE. DESINTERESSE NO RECEBIMENTO
OU PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA OU USO DE MEIOS
PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO. ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU
(SÚMULA Nº 460/TST). INEXISTÊNCIA DE PROVA.
CONDENAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA.
2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR. OBSERVANCIA
(ARTIGO 791-A, § 2º, DA CLT). ZELO PROFISSIONAL E TEMPO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165789