TRT10 29/09/2020 - Pág. 619 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3069/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
BRASILIA/DF, 29 de setembro de 2020.
619
As testemunhas comparecerão espontaneamente à audiência,
aplicando-se o disposto nos arts. 455 do CPC e 825 da CLT.
MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Na hipótese de processo sujeito ao rito sumaríssimo, aplica-se
também o art. 852-H, § 2º, da CLT.
Quanto ao ônus da prova, aplica-se o disposto no art. 818 da CLT e
Processo Nº ATOrd-0000825-58.2019.5.10.0006
RECLAMANTE
W.G.F.A.
ADVOGADO
JUSCELIO GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 23788/DF)
RECLAMANTE
HELMIS FRANQUE RIBEIRO AIRES
ADVOGADO
JUSCELIO GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 23788/DF)
RECLAMANTE
W.G.F.A.
ADVOGADO
JUSCELIO GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 23788/DF)
RECLAMADO
EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
PATRICIA MACHADO VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 17315/DF)
RECLAMADO
GRADEBRAS INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECLAMADO
OPPTIMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LDTA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECLAMADO
VALENCA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
o entendimento jurisprudencial firmado sobre o tema em Verbetes,
Orientações Jurisprudenciais e Súmulas de Jurisprudência do STF,
TST e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Publique-se no DEJT para ciência das partes, por meio dos
advogados cadastrados no PJE.
Intime-se o MPT via sistema.
BRASILIA/DF, 29 de setembro de 2020.
MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000119-41.2020.5.10.0006
RECLAMANTE
FRANCISCA PINHEIRO MADEIRA
ADVOGADO
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA
LIMA(OAB: 59878/DF)
RECLAMADO
SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
PERITO
FELIPE BARBOSA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- HELMIS FRANQUE RIBEIRO AIRES
- W.G.F.A.
PODER
JUDICIÁRIO PODER
JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3231aa7
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d98051e
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
CONCLUSÃO
servidor(a) Priscylla Olivo Moreira, em 27 de setembro de 2020.
Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) Priscylla Olivo Moreira, em 27 de setembro de 2020.
DESPACHO
DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em vista a petição da Reclamada reafirmando a
Vistos, etc.
impossibilidade técnica de suas testemunhas participarem de
Constatada por este juízo a impossibilidade técnica ou prática de
instrução telepresencial e considerando a presunção de boa fé da
realização de audiência pelo modo telepresencial, neste processo,
parte, defiro a realização de audiência presencial. Designo
designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 08/06/2021
03/06/2021 às 10:30 , mantidas as cominações anteriores. Anote-se
às 14:00 , mantidas as cominações anteriores. Anote-se no Pje.
no Pje.
À audiência de instrução, as partes deverão comparecer para
À audiência de instrução, as partes deverão comparecer para
depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, I, do TST).
depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, I, do TST).
As testemunhas comparecerão espontaneamente à audiência,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157031