Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2026 RECLAMADO Despacho GRADEBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) OPPTIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LDTA JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000825-58.2019.5.10.0006 RECLAMANTE

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000825-58.2019.5.10.0006 RECLAMANTE W.G.F.A. ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) RECLAMANTE HELMIS FRANQUE RIBEIRO AIRES ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) RECLAMANTE W.G.F.A. ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) RECLAMADO EMPREMON EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA(OAB: 17315/DF) RE

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RELATOR BRASILIA/DF, 28 de junho de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA 162 : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO DANTAS, Servidor de Secretaria RECORRENTE : HELMIS FRANQUE RIBEIRO AIRES Processo Nº ROT-0000825-58.2019.5.10.0006 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORREN

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO serviços diretamente à 2ª Reclamada, bem como que esta empresa não é tomadora de serviços. Logo, desnecessário RECORRIDO ADVOGADO esclarecimento pericial ou testemunhal a este respeito. Logo, as diligências requeridas pelas empresas são totalmente RECORRIDO ADVOGADO desnecessárias e apenas atrasariam a conclusão do processos, retardando, ainda mais, o re

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0000825-58.2019.5.10.0006 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRENTE OPPTIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LDTA ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRENTE GRADEBRAS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIE

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1486 Caso não haja parâmetros expressos no título executivo judicial, os CONCLUSÃO créditos trabalhistas deverão ser atualizados pelo IPCA-E até a véspera da data do ajuizamento da ação e pela SELIC, sem os Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento da ação. servidor(a) MILENA C

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1542 Considerando a ausência de manifestação do Perito(a) Sr. nestes autos. FABIANO LAGE SOARES DE AZEVEDO, DESTITUO-o do encargo NOMEIO como Perito(a) o(a) Sr(a). CLÓVIS SILVEIRA NETO, que nestes autos. deverá tomar carga dos autos e apresentar laudo em 45 dias, a NOMEIO como Perito(a) o(a) Sr(a). CLÓVIS SILVEIRA NETO, que contar da sua deverá tomar carga dos

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias RECORRIDO ADVOGADO contados a partir do término do contrato." O §8º do art. 477 da CLT prevê a incidência de multa quando a RECORRIDO entrega ao empregado de documentos que comprovem a ADVOGADO comunicação da extinção contratua

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 1543 deverá tomar carga dos autos e apresentar laudo em 45 dias, a intimação. contar da sua Proceda a Secretaria o cadastramento do perito e a designação intimação. da perícia no sistema Pje. Proceda a Secretaria o cadastramento do perito e a designação Efetivadas as medidas, intime-se o perito. da perícia no sistema Pje. Publique-se Efetivadas as medidas

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 laudo em 45 dias, a contar da sua intimação. Proceda a Secretaria o cadastramento do perito e a designação da perícia no sistema Pje. Efetivadas as medidas, intime-se o perito. Publique-se. BRASILIA/DF, 26 de outubro de 2022. MARCO AURELIO WILLMAN SAAR DE CARVALHO, Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000825-58.2019.5.10.0006 RECLAMANTE W.G.F.A. ADVOGADO JUSCELIO GAR