TRT10 19/02/2019 - Pág. 1276 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2667/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
perfeitamente possível a condenação da 2ª e 3ª reclamada por esta
Justiça Especializada, o que deverá ser analisada no mérito.
É bom ressaltar que é dever do empregador, do tomador e dos
TERCEIRO
INTERESSADO
1276
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- BETAMAX GOIANIA LOCACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
demais prestadores de serviço zelarem por um ambiente de
trabalho saudável, coibindo práticas tendentes ou aptas a gerar
danos de quaisquer naturezas, passíveis de indenização
PODER JUDICIÁRIO
correspondente.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ora, é indene de dúvidas que compete a todos os beneficiários dos
serviços prestados pelo empregado propiciarem um ambiente
saudável de trabalho, afastando elementos geradores de acidentes
e de doenças laborais.
Ante o exposto, dou provimento ao apelo autoral, para afastar a
ilegitimidade passiva declarada na origem.
PROCESSO Nº 0005035-73.2015.5.10.0013 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
Por fim, aguardarei a nova apreciação do Desembargador
Relator acerca da análise meritória ou do retorno dos autos à
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES DE SOUZA
origem.
NETO
É como voto.
RECORRENTE : ESPÓLIO DE CRISTIONE ARAÚJO CARVALHO
ADVOGADO : EUZIMAR MACEDO LISBOA OAB/DF 29527
ADVOGADO : MILDREDY MENDES LISBOA OAB/DF 28629
Acórdão
Processo Nº RO-0005035-73.2015.5.10.0013
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
BERNARDO RHAEL MACIEL
ARAÚJO
ADVOGADO
EUZIMAR MACEDO LISBOA(OAB:
29527/DF)
ADVOGADO
MILDREDY MENDES LISBOA(OAB:
28629/DF)
RECORRENTE
MARIA EDUARDA FERREIRA
ARAÚJO
ADVOGADO
EUZIMAR MACEDO LISBOA(OAB:
29527/DF)
ADVOGADO
MILDREDY MENDES LISBOA(OAB:
28629/DF)
RECORRENTE
CAMILA BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO
EUZIMAR MACEDO LISBOA(OAB:
29527/DF)
ADVOGADO
MILDREDY MENDES LISBOA(OAB:
28629/DF)
RECORRIDO
BETAMAX GOIANIA LOCACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIANO MARTINS CAMARGO(OAB:
19365/GO)
RECORRIDO
RP PINHEIRO ENGENHARIA LTDA ME
RECORRIDO
METALURGICA KTB LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO DE ARRUDA TIMM(OAB:
71118/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130609
RECORRENTE : CAMILA BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO : EUZIMAR MACEDO LISBOA OAB/DF 29527
ADVOGADO : MILDREDY MENDES LISBOA OAB/DF 28629
RECORRENTE : MARIA EDUARDA FERREIRA ARAÚJO
ADVOGADO : EUZIMAR MACEDO LISBOA OAB/DF 29527
ADVOGADO : MILDREDY MENDES LISBOA OAB/DF 28629
RECORRENTE : BERNARDO RHAEL MACIEL ARAÚJO
ADVOGADO : EUZIMAR MACEDO LISBOA OAB/DF 29527
ADVOGADO : MILDREDY MENDES LISBOA OAB/DF 28629
RECORRIDA : RP PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - ME