Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Banco do Brasil S/A Fernanda Silva(OAB: 10992-X/DF) Ana Maria Dib Maria de Fatima Mendonça dos Santos(OAB: 17153-X/DF) Recurso Ordinário Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor - Processo Nº RO-0000266-46.2015.5.10.0005 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Datamec Sa Sistemas e Processam

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Relator Revisor Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Maranata Lanches Ltda - Epp André Luiz Miranda de Oliveira(OAB: 27853-N/DF) Jose Nilton Castro de Souza Gercilênio Menezes de Souza(OAB: 17571-N/DF) Agravo de Petição Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor - Des

Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 PRIMEIRA TURMA Recurso Ordinário Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Processo Nº RO-0000067-59.2013.5.10.0016 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Recorrente Sindicato Nacional dos Aeroviarios Advogado Ricardo Laerte Gentil Junior(OAB: 22253-N

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região União Processo Nº RO-0001191-88.2014.5.10.0001 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Banco do Brasil Sa Advogado Rafael Sganzerla Durand(OAB: 27474X/DF) Recorrido Alvorada Comercio e Servicos Eireli Epp Recorrido Antonio Marcos Ribeiro Advogado Marlucia Fernandes da Silva(OAB: 29882-X/DF) Agravo de Petição Relator - Desembargador - DORI

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Agravado Advogado Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil Marcos Vinícius Barros Ottoni(OAB: 16785-N/DF) Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Processo Nº AP-0038400-17.2007.5.10.0008 Processo Nº AP-00384/2007-008-10-00.1 Complemento Relator Revisor Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Processo Nº RO-0001033-97.2014.5.10.0012 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Juiz - JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado Celma Nunes Franco Osório(OAB: 19499-N/DF) Recorrente Celismar Flavio Ramiro Advogado Hugo Moreira Brito(OAB: 38202-N/DF) Recorrido Os Mesmos Relator Relator Processo Nº RO-

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Agravado Instituto Candango de Solidariedade ICS Recurso Ordinário Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Processo Nº RO-0002327-13.2011.5.10.0103 Relator Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Juiz - JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO Jorgiane Bezerra dos Santos Maria Aparecida Ferreira Cavalcante(OAB: 34185-N/DF) Rodoeste Transportes e Turismo Ltda Me Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643 -N/DF) Relator - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Revisor - Desembargadora -

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Processo Nº RO-0000918-60.2015.5.10.0006 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Tam Linhas Aereas S/A. Advogado Fábio Rivelli(OAB: 297608-N/SP) Recorrido Adriana de Jesus Ventura Advogado Gengizcan Brito Simões(OAB: 24947N/DF) Advogado Relator Processo Nº RO-0000996-54.2015.5.10.0006 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Distrito Fede

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido União (Controladoria-Geral da União) Samuel Lages Neves Lopes(OAB: 1483-N/DF) Irene Eler da Silva Eliardo Magalhães Ferreira(OAB: 16591-N/DF) Imperial Security Comercio de Equipamentos de Protecao Individual Ltda - Me Processo Nº RO-0000479-49.2015.5.10.0006 Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Thais d