TRT10 15/06/2018 - Pág. 244 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2497/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
244
Acórdão
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório,
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Flávia
Falcão, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo de
férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT o Dr.
Charles Lustosa Silvestre.
Processo Nº RO-0001410-21.2016.5.10.0102
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
ELDER SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO
CLAUDIANA MONTEIRO
BENICIO(OAB: 27181/DF)
RECORRIDO
ODONTOCLINICA RESENDE LTDA EPP
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRIDO
NEIDIMAR DE REZENDE
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRIDO
SEBASTIAO EUSTAQUIO DE
RESENDE
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRIDO
ASSOCIACAO EDUCATIVA DO
BRASIL - SOEBRAS
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO EUSTAQUIO DE RESENDE
Brasília, 13 de junho de 2018 (data do julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DORIVAL BORGES
PROCESSO n.º 0001410-21.2016.5.10.0102 - EMBARGOS DE
Desembargador Relator
DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
EMBARGANTE : ELDER SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO : CLAUDIANA MONTEIRO BENICIO - OAB: DF27181
DECLARAÇÃO DE VOTO
EMBARGADA : ODONTOCLINICA RESENDE LTDA - EPP
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
DF0011647
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120328