TRT10 15/06/2018 - Pág. 238 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2497/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
238
DF0011647
EMBARGADA : ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL SOEBRAS
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
Acórdão
Processo Nº RO-0001410-21.2016.5.10.0102
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
ELDER SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO
CLAUDIANA MONTEIRO
BENICIO(OAB: 27181/DF)
RECORRIDO
ODONTOCLINICA RESENDE LTDA EPP
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRIDO
NEIDIMAR DE REZENDE
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRIDO
SEBASTIAO EUSTAQUIO DE
RESENDE
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
RECORRIDO
ASSOCIACAO EDUCATIVA DO
BRASIL - SOEBRAS
ADVOGADO
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
DF0011647
EMBARGADO : SEBASTIAO EUSTAQUIO DE RESENDE
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
DF0011647
EMBARGADO : NEIDIMAR DE REZENDE
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
DF0011647
Intimado(s)/Citado(s):
- ODONTOCLINICA RESENDE LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
PROCESSO n.º 0001410-21.2016.5.10.0102 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
EMBARGANTE : ELDER SANTOS CARNEIRO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de
declaração têm por escopo o saneamento de obscuridades,
ADVOGADO : CLAUDIANA MONTEIRO BENICIO - OAB: DF27181
omissões, contradições ou equívocos na análise dos pressupostos
extrínsecos do recurso, não se destinando ao reexame do que foi
EMBARGADA : ODONTOCLINICA RESENDE LTDA - EPP
decidido. Não se admite a pretensão de novo pronunciamento
judicial a pretexto de obter esclarecimentos ou prequestionar
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120328
matéria não discutida com vistas à interposição de recurso à