TRT10 21/05/2018 - Pág. 1409 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
1409
ADVOGADO : ELISA CARIS DE SOUSA - OAB: SP0205271 - CPF:
047.631.916-16
AGRAVADO : EDUARDO DE OLIVEIRA MELO
Acórdão
Processo Nº AP-0001199-16.2015.5.10.0006
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE
ALICE CAROLINA DA COSTA
ADVOGADO
ELISA CARIS DE SOUSA(OAB:
205271/SP)
AGRAVANTE
JANUARIO GOMES CAROLINO
ADVOGADO
ELISA CARIS DE SOUSA(OAB:
205271/SP)
AGRAVANTE
CENTRAL EXPRESSO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
ELISA CARIS DE SOUSA(OAB:
205271/SP)
AGRAVADO
EDUARDO DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO
CIRENE ESTRELA(OAB: 15338/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADA : CIRENE ESTRELA - OAB: DF0015338 - CPF:
616.154.716-34
EMENTA
- ALICE CAROLINA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO.
NÃO CABIMENTO. Verificada a natureza interlocutória da decisão
PROCESSO n.º 0001199-16.2015.5.10.0006 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
que rejeita a exceção de pré- executividade, torna-se incabível a
interposição do agravo de petição, a teor do disposto no artigo 893,
§ 1º, da CLT e Súmula nº 214 do TST.
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
AGRAVANTE : CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO : ELISA CARIS DE SOUSA - OAB: SP0205271 - CPF:
047.631.916-16
AGRAVANTE : ALICE CAROLINA DA COSTA
ADVOGADO : ELISA CARIS DE SOUSA - OAB: SP0205271 - CPF:
047.631.916-16
AGRAVANTE : JANUARIO GOMES CAROLINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119325
RELATÓRIO