TRT10 30/06/2014 - Pág. 58 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1505/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014
Recorrido
Advogado
Sociedade de Abastecimento de
Brasilia S/A Sab
Thaiza Oliveira Weiss de
Carvalho(OAB: 35856-N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso e
no mérito, proferiram votos os Desembargadores Relator e
Alexandre Nery de Oliveira no sentido de dar-lhe parcial
provimento, para condenar a reclamada ao pagamento da
gratificação de titulação e reflexos e os Desembargadores
Revisora e Mário Macedo F. Caron no sentido de dar
provimento parcial do apelo para condenar a reclamada ao
pagamento do percentual de 12% de gratificação de titulação,
nos termos dos incisos X (4%) e XI (8%) do art. 37 da Lei nº
3.824/2006. Adiar o julgamento do presente processo em virtude
de ter ocorrido empate, ficando designado para proferir voto de
desempate o Desembargador Brasilino Santos Ramos, na forma
da Emenda Regimental nº 26/2012.
Processo Nº RO-0001577-89.2012.5.10.0001
Complemento
1ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Agencia Nacional de Vigilancia
Sanitaria(Anvisa)
Procurador
Bruno Roberto Maciel Cunha de
Maria(OAB: 60013-N/DF)
Recorrido
Leandro Prata Neves
Advogado
Cláudia Rodrigues Vieira(OAB: 32222N/DF)
Recorrido
Patrimonial Segurança Integrada Ltda
e Outra
Advogado
Dalmo Rogério S. de
Albuquerque(OAB: 10010-N/DF)
Recorrido
Patrimonial Serviços Especializados
Ltda
Decisão: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário
interposto pela terceira reclamada, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária ANVISA e, no mérito, por maioria, negar-lhe
provimento, nos termos do voto da Desembargadora Revisora que
redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator que dava
provimento ao recurso da terceira reclamada e, juntará voto
vencido. Ressalvas do Desembargador João Amílcar.
Processo Nº RO-0001600-77.2013.5.10.0008
Complemento
8ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Redator
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Wilton Martins Caetano
Advogado
Carlos Víctor Azevedo Silva(OAB:
9664-N/DF)
Recorrente
Serviço Federal de Processamento de
Dados (Recurso Adesivo)
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1291N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Decisão: aprovar o relatório e, conhecer dos recursos, desprover o
interposto pela empresa e, por maioria, dar parcial provimento
ao do obreiro, para condenar a reclamada ao pagamento de
reflexos do auxílio-alimentação, respeitados os efeitos da prescrição
pronunciada, nos termos do voto do Desembargador Revisor, que
redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator.
Processo Nº RO-0001630-27.2013.5.10.0004
Complemento
4ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76627
Recorrente
Procurador
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
58
Fundação Nacional de Saude
Bruno Roberto Maciel Cunha de
Maria(OAB: 60013-N/DF)
Douglas Pacheco Xavier
Rovilson Xavier Pachêco(OAB: 33314N/DF)
Seter Serviços e Terceirização de Mão
de Obra Ltda
Maurílio Ramos de Sá(OAB: 95196N/MG)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer o recurso e, no mérito,
dar-lhe parcial provimento, para afastar das condenatórias a
indenização por dano moral, nos termos do voto do
Desembargador Relator.
Processo Nº RO-0001642-72.2012.5.10.0005
Complemento
5ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Jose Jorge Rodrigues Martins
Defensor Público
Thiago Noboru Takai(OAB: 9-N/DF)
Recorrido
Casa da Harmonia do Menor Carente
Advogado
Sebastião Duque Nogueira da
SIlva(OAB: 1902-N/DF)
Decisão: aprovar o relatório, conhecer do recurso do reclamante e,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Processo Nº RO-0001658-80.2013.5.10.0008
Complemento
8ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Sindicato dos Empregados Em Estab
Bancarios de Brasilia
Advogado
Eduardo Henrique Marques
Soares(OAB: 21688-N/DF)
Recorrente
Itau Unibanco S.A.
Advogado
José Edgard da Cunha Bueno
Filho(OAB: 126504-N/SP)
Recorrido
Os Mesmos
Decisão: aprovar o relatório e não conhecer dos recursos ordinários
das partes, conforme art. 2º, §§ 3º e 4º da Lei n.º 5.584/70, c/c
Súmulas 71 e 356 do c. TST, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Processo Nº RO-0001674-92.2013.5.10.0021
Complemento
21ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Rinaldo Rodrigues de Matos
Advogado
Júlio César Borges de Resende(OAB:
8583-N/DF)
Recorrido
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
Advogado
James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF)
Decisão: manter o adiamento do presente processo a
requerimento do Desembargador Revisor, para aguardar
composição completa da Turma.
Processo Nº RO-0001690-97.2013.5.10.0004
Complemento
4ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Fundação Nacional de Saude
Procurador
Bruno Roberto Maciel Cunha de
Maria(OAB: 60013-N/DF)
Recorrente
Fabianna Antunes Gadelha (Recurso
Adesivo)