TRT1 02/12/2022 - Pág. 523 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3611/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
AGRAVADO
ADVOGADO
KATIA PINTO FERNANDES
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
523
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA PINTO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
10ª Turma
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
AGRAVADO: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVANTE: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
AGRAVADO: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
CONHECER dos agravos de petição interposto e, no mérito, DAR
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
PROVIMENTO ao apelo da exequente para revogar a extinção do
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
feito, sem resolução do mérito, e determinar o processamento da
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
ação individual de cumprimento, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo
CONHECER dos agravos de petição interposto e, no mérito, DAR
da executada.Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador
PROVIMENTO ao apelo da exequente para revogar a extinção do
Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. HELIO DIAS OCCHIUZZI,
feito, sem resolução do mérito, e determinar o processamento da
OAB: 0082803 RJ, representante da parte reclamante.
ação individual de cumprimento, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2022.
da executada.Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. HELIO DIAS OCCHIUZZI,
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
OAB: 0082803 RJ, representante da parte reclamante.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2022.
Processo Nº AP-0000770-66.2011.5.01.0062
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ DE ANDRADE
MAGALHAES(OAB: 148363/RJ)
ADVOGADO
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ LOPES FELIX
SOARES(OAB: 175082/RJ)
AGRAVADO
HAROLDO PIRES FILHO
ADVOGADO
CUSTODIO PEREIRA NETO(OAB:
147531/RJ)
Relator
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101359-33.2018.5.01.0026
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
KATIA PINTO FERNANDES
ADVOGADO
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
KATIA PINTO FERNANDES
ADVOGADO
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192755
Intimado(s)/Citado(s):
- HAROLDO PIRES FILHO