TRT1 02/12/2022 - Pág. 522 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3611/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022
522
ADVOGADO
Processo Nº AP-0101359-33.2018.5.01.0026
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
KATIA PINTO FERNANDES
ADVOGADO
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
KATIA PINTO FERNANDES
ADVOGADO
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
KATIA PINTO FERNANDES
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA PINTO FERNANDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVADO: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
AGRAVANTE: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
AGRAVADO: KATIA PINTO FERNANDES, FUNDACAO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CONHECER dos agravos de petição interposto e, no mérito, DAR
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
PROVIMENTO ao apelo da exequente para revogar a extinção do
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
feito, sem resolução do mérito, e determinar o processamento da
CONHECER dos agravos de petição interposto e, no mérito, DAR
ação individual de cumprimento, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo
PROVIMENTO ao apelo da exequente para revogar a extinção do
da executada.Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador
feito, sem resolução do mérito, e determinar o processamento da
Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. HELIO DIAS OCCHIUZZI,
ação individual de cumprimento, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo
OAB: 0082803 RJ, representante da parte reclamante.
da executada.Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2022.
Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. HELIO DIAS OCCHIUZZI,
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
OAB: 0082803 RJ, representante da parte reclamante.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101359-33.2018.5.01.0026
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
KATIA PINTO FERNANDES
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192755
Processo Nº AP-0101359-33.2018.5.01.0026
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
KATIA PINTO FERNANDES
ADVOGADO
HELIO DIAS OCCHIUZZI(OAB:
82803/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
Relator