TRT1 28/11/2017 - Pág. 1672 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2362/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017
1672
ADVOGADO
MARIA MOREIRA DA SILVA(OAB:
183226/RJ)
SONIA DE AGUIAR(OAB: 143202D/RJ)
AMA ASSISTENCIA MEDICA
ALTERNATIVA LTDA - EPP
CARLOS BRAGA CAETANO(OAB:
39156/RJ)
CARLA MARIA ALCOFRA
TOCANTINS(OAB: 93584/RJ)
prescrição dos direitos anteriores a 10.11.2011 e, no mérito, julgo
PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada
ADVOGADO
LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA nas seguintes
RECLAMADO
obrigações, mediante responsabilidade subsidiária da ré CLARO
ADVOGADO
S.A. no tocante às obrigações de dar: pagamento da diferença
ADVOGADO
salarial entre aquilo que o autor e o modelo Fabiano Figueiredo
Teixeira recebiam, do marco prescricional até a ruptura contratual,
ressalvadas as verbas de natureza pessoal, além dos reflexos nas
Intimado(s)/Citado(s):
- AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
verbas salariais e resilitórias, inclusive FGTS; pagamento de horas
extras de acordo com os parâmetros da fundamentação e reflexos
26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
nas verbas salariais e resilitórias, inclusive FGTS e repouso
PROCESSO: 0101768-77.2016.5.01.0026
semanal remunerado, observada a Súmula 437, III, do TST e a OJ
NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)
397 do TST. IMPROCEDENTES os demais pedidos. Permito a
DESTINATÁRIO(S): AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA
dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica
LTDA - EPP
para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Juros e
Tomar ciência da(o) sentença/ decisão/despacho que segue abaixo:
correção monetária das Súmulas 200 e 381 do TST. A liquidação
"Notifique-se a parte executada para vista dos cálculos no prazo de
far-se-á mediante cálculos. Custas de R$ 4.000,00 sobre R$
8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os valores que
200.000,00, pelas rés. Promova-se oportunamente o desconto das
entende devidos. "
Notificação
cotas previdenciária e fiscal, observada a Súmula 368 do TST.
Prazo de cumprimento de 8 dias. Intimem-se."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0101766-73.2017.5.01.0026
RECLAMANTE
ARLETE FERREIRA MUNIZ SERPA
ADVOGADO
RAIMUNDO MIGUEL DE
MORAES(OAB: 185084/RJ)
RECLAMADO
CLINICA GERIATRICA DO VILAR
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLETE FERREIRA MUNIZ SERPA
26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
PROCESSO: 0101766-73.2017.5.01.0026
NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)
DESTINATÁRIO(S): ARLETE FERREIRA MUNIZ SERPA
Tomar ciência da sentença que segue abaixo:
Processo Nº RTOrd-0101985-23.2016.5.01.0026
RECLAMANTE
WANDERSON BRUNO SIZINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DURVAL BARBOSA DE SOUZA(OAB:
96828/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRA ALVES DE SOUZA
ROZENDO(OAB: 176662/RJ)
ADVOGADO
LUCIANO AFONSO ALVES(OAB:
185812/RJ)
RECLAMADO
ACADEMIA DE GINASTICA BARAO
DE SAO FRANCISCO LTDA - EPP
ADVOGADO
FELIPE INFANTI PRATS E
BIANCHESSI(OAB: 126801/RJ)
ADVOGADO
ARLETE DUDLEY SOUTO
ARAUJO(OAB: 127599/RJ)
PERITO
LEONARDO COSTA GOMES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ACADEMIA DE GINASTICA BARAO DE SAO FRANCISCO
LTDA - EPP
- WANDERSON BRUNO SIZINO DOS SANTOS
"Manifestou-se o Autor para desistir do objeto da presente ação,
conforme petição anexada em 27/11/2017. Face ao exposto,
26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
desmarco a audiência designada e HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
PROCESSO: 0101985-23.2016.5.01.0026
REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do
mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do
NOTIFICAÇÃO PJe (DEJT)
DESTINATÁRIO(S): WANDERSON BRUNO SIZINO DOS SANTOS
CPC. Custas pela Autora, no valor de R$ 760,00, sobre R$
38.000,00, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.
ACADEMIA DE GINASTICA BARAO DE SAO FRANCISCO LTDA -
Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes. e arquive-se o feito
EPP
definitivamente. É a decisão."
Tomar ciência do despacho que segue abaixo:
Notificação
Processo Nº RTOrd-0101768-77.2016.5.01.0026
RECLAMANTE
FERNANDA MONICA
VASCONCELOS PINTO
ADVOGADO
claudio araujo silva(OAB: 152036/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113305
"Mantenho o despacho ID fc4be07. Aguarde-se a integralização
dos honorários periciais."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0102019-61.2017.5.01.0026
RECLAMANTE
JANSEN ALVES FERREIRA