TRF4 11/09/2018 - Pág. 178 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011251-98.2017.4.04.7108/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALÇADOS BOTTERO LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALÇADOS BOTTERO LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELANTE: CALCADOS BOTTERO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
(INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000117 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010467-36.2017.4.04.7201/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: PASQUALI INDUSTRIA, COMERCIO E MONTAGENS DE MOTO BOMBAS
LTDA - EPP (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOAO PAULO SCHLOGL
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000118 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5025186-26.2017.4.04.7200/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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