TRF4 11/01/2013 - Pág. 91 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
RECTE
ADVOGADO
: INTERFORMA EQUIPAMENTOS LTDA/ e outros
: Luciane Fleck Pontes e outros
RECDO
ADVOGADO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
: Simone Anacleto Lopes
RECDO
ADVOGADO
: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS
: Jose Maria Arnt Fernandez e outros
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2004.71.10.002990-3/RS
RECTE
RECDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: Luiz Rodrigues Wambier e outros
: Leonardo Teixeira Freire
RECDO
ADVOGADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
: Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região
INTERESSADO
:
PROCURADOR
: Camila Lummertz
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
DECISÃO
Ante o exposto, admito em parte o recurso especial.
00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0046200-83.2005.404.7100/RS
ADVOGADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE
TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO RS - SINDISPREV
: Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros
RECDO
ADVOGADO
: UNIÃO FEDERAL
: Procuradoria-Regional da União
RECTE
:
DECISÃO
Ante o exposto, admito em parte o recurso especial. Intimem-se.
00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0046200-83.2005.404.7100/RS
RECTE
ADVOGADO
: UNIÃO FEDERAL
: Procuradoria-Regional da União
RECDO
:
ADVOGADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE
TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO RS - SINDISPREV
: Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros
DECISÃO
Ante o exposto, admito em parte o recurso especial. Intimem-se.
00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0046200-83.2005.404.7100/RS
SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAUDE
TRABALHO E PREVIDENCIA NO ESTADO DO RS - SINDISPREV
RECTE
:
ADVOGADO
: Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
91 / 1137