TRF4 29/02/2012 - Pág. 505 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO : NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR
Réu
: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : LAURO THADDEU GOMES
Réu
: ELISA GONCALVES
ADVOGADO : ANA LUCIA BRANDT
Réu
: HELOISA HELENA GONCALVES DA ROSA
ADVOGADO : GEISA CARMO DA SILVA
Réu
: ELIO TORRES
ADVOGADO : LUCIANA DURREWALD
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DEOCLÉCIO
TUDIMAR HECK, com fundamento no § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.Transitada esta em julgado:1. Altere-se a situação processual para
"extinta a punibilidade".2. Arquivem-se os autos. Baixa e anotações necessárias."
AÇÃO PENAL Nº 2008.71.05.006163-2/RS
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
Réu
: DEOCLÉCIO RUDIMAR HECK
ADVOGADO : LEONARDO VEIGA MERLJAK
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO CARLOS
FERREIRA DA SILVA, com fundamento no § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995.Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.Transitada esta em julgado:1. Altere-se a situação processual para
"extinta a punibilidade".2. Arquivem-se os autos. Baixa e anotações necessárias."
AÇÃO PENAL Nº 2009.71.05.002652-1/RS
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Réu
: JOÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO : SALVADOR DA SILVA GOMES
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARIA SANTA DO
NASCIMENTO e MARIA ELENA DO NASCIMENTO, com fundamento no § 5º do artigo 89 da
Lei nº 9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada esta em julgado:1. Altere-se a
situação processual para "extinta a punibilidade".2. Arquivem-se os autos. Baixa e anotações
necessárias."
AÇÃO PENAL Nº 2009.71.05.000127-5/RS
AUTOR
Réu
: JUSTIÇA PÚBLICA
: MARIA SANTA DO NASCIMENTO
: MARIA ELENA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : EDGAR ADALBERTO DA VEIGA FUCKS
2ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SANTO ÂNGELO
2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Santo Ângelo
Boletim JF Nro 034/2012
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
505 / 755