Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 3871 ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) Com fundamento no Ato nº 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, nos artigos 764 e 769 da CLT, e 3º, § 3º e 139, inciso V, ambos do RÉU Código de Processo Civil, designo AUDIÊNCIA, para o dia ADVOGADO 06/12/2018, às 11h00min., na sala

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5119663-76.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ELENA DO NASCIMENTO APOLINARIO Advogados do(a) APELADO: JEFFERSON RIBEIRO VIANA - SP102055-N, AMANDA CRISTIANE LEME - SP372753-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ELENA DO NASCIMENTO APOLINARIO O proces

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5119663-76.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ELENA DO NASCIMENTO APOLINARIO Advogados do(a) APELADO: JEFFERSON RIBEIRO VIANA - SP102055-N, AMANDA CRISTIANE LEME - SP372753-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ELENA DO NASCIMENTO APOLINARIO O proces

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5119663-76.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ELENA DO NASCIMENTO APOLINARIO Advogados do(a) APELADO: JEFFERSON RIBEIRO VIANA - SP102055-N, AMANDA CRISTIANE LEME - SP372753-N . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ELENA DO NASCIMENTO APOLINARIO O proces

Publicações Judiciais ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR Réu : JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : LAURO THADDEU GOMES Réu : ELISA GONCALVES ADVOGADO : ANA LUCIA BRANDT Réu : HELOISA HELENA GONCALVES DA ROSA ADVOGADO : GEISA CARMO DA SILVA Réu : ELIO TORRES ADVOGADO : LUCIANA DURREWALD NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DEOCLÉCIO TUDIMAR HECK, com fundamento no § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/1995.Publique-se. Regist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1123 70 Maceió, 08 de outubro de 2012. John Silas da Silva Juiz de Direito Autos nº: 0016810-70.2010.8.02.0001 Ação: Interdição InteressadoRequerente: Manoel Antônio dos Santos e outro, Ministério Público Interdito(a)(s): Frei José Souto de Queiroz Neto, Lar Santo Antônio de Pádua, na Rua Padre Cícero,, 13A, Vilage Campestre I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 791 113 John Silas da Silva Juiz de Direito Autos nº: 0035090-26.2009.8.02.0001 Ação: Interdição Interditante: Maria Elena do Nascimento Santos Interdito(a)(s): José Anderson do Nascimento Freitas, Rua da Alegria, Clima Bom II - CEP 57000-000, Maceió-AL, Solteiro, Brasileiro, pai Pedro de Freitas, mãe Maria Elena do Nascimento Fr

Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de novembro de 2013. CECÍLIA MELLO Desembargadora Federal Relatora Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 26466/2013 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003247-49.2000.4.03.6117/SP 2000.61.17.003247-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARIA ELENA DO NASCIMENTO SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP100210 ADOLFO FERACIN JUNIOR e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEC

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaracao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integra

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 AUGUSTO CESAR NOBREGA PORTELA ANICACIO RAMOS DE OLIVEIRA APARECIDA DO CARMO SOARES CAETANO ALFREDO FERREIRA VIEIRA ADAO CUNHA 2795 - Precatório N. : 2012 00 2 005952-9 0005957-93.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : MARIA ELENA DO NASCIMENTO 2796 - Precatório N. : 2012 00 2 005954-5 0005959-63.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal