TRF3 11/06/2021 - Pág. 79 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0066657-47.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES
RECTE: NILSON BATISTA
ADVOGADO(A): SP301884 - MOACIR MARCOS MUNTANELLI
RECTE: VALMIR BATISTA
ADVOGADO(A): SP301884-MOACIR MARCOS MUNTANELLI
RECTE: VALMIR BATISTA
ADVOGADO(A): SP255690-ANGELO SORGUINI SANTOS
RECTE: MARIA JOSE BATISTA
ADVOGADO(A): SP301884-MOACIR MARCOS MUNTANELLI
RECTE: MARIA JOSE BATISTA
ADVOGADO(A): SP255690-ANGELO SORGUINI SANTOS
RECTE: REGINA DE JESUS BATISTA GARCIA
ADVOGADO(A): SP301884-MOACIR MARCOS MUNTANELLI
RECTE: REGINA DE JESUS BATISTA GARCIA
ADVOGADO(A): SP255690-ANGELO SORGUINI SANTOS
RECTE: MARCOS ROBERTO BATISTA
ADVOGADO(A): SP301884-MOACIR MARCOS MUNTANELLI
RECTE: MARCOS ROBERTO BATISTA
ADVOGADO(A): SP255690-ANGELO SORGUINI SANTOS
RECTE: SANDRA CRISTINA BATISTA
ADVOGADO(A): SP301884-MOACIR MARCOS MUNTANELLI
RECTE: SANDRA CRISTINA BATISTA
ADVOGADO(A): SP255690-ANGELO SORGUINI SANTOS
RECTE: LUCIMAR CRISTINA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): SP301884-MOACIR MARCOS MUNTANELLI
RECTE: LUCIMAR CRISTINA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): SP255690-ANGELO SORGUINI SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV ANGELO SORGUINI SANTOS - OAB/SP 255.690
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5001424-80.2018.4.03.6130 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 020911 - DESPESAS CONDOMINIAIS - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
RECTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ARTES
ADVOGADO(A): SP123294 - FABIO ALVES DOS REIS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RECDO: WAGNER RAINHA SOARES
ADVOGADO(A): SP247472-LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
RECDO: WAGNER RAINHA SOARES
ADVOGADO(A): SP359736-ANDRÉ ISPER RODRIGUES BARNABÉ
RECDO: WAGNER RAINHA SOARES
ADVOGADO(A): SP347159-CAIO CESAR FIGUEIROA DAS GRAÇAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 5002364-45.2017.4.03.6109 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: DANIEL DE LIMA
ADVOGADO(A): SP187942 - ADRIANO MELLEGA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/06/2021 79/459