TRF3 18/10/2018 - Pág. 158 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0005350-69.2008.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24
SAL.CONTR.
RECTE: APPARECIDA LUCIA TRAVALIN DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP183611 - SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0005484-61.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: IVANA LUCIA DANIELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005496-38.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON
FAMILIAR)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO JOAQUIM MARIANO
ADVOGADO: SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO BRANDAO FEDERMAN SALDANHA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005504-12.2016.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARCOS AURELIO NOGUEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0005509-37.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: BENEDITA ALVES CASTELHANO
ADVOGADO(A): SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005509-65.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: HERALDO APARECIDO PIRES
ADVOGADO(A): SP133216 - SANDRA CRISTINA CENCI
RECTE: FABRICIO REYNALDO CRISTOVAM
ADVOGADO(A): SP133216-SANDRA CRISTINA CENCI
RECTE: ANA LAURA CRISTOVAM PIRES
ADVOGADO(A): SP133216-SANDRA CRISTINA CENCI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005515-59.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/10/2018
158/1083