TRF3 14/09/2017 - Pág. 209 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005243-51.2010.403.6111 - IGNEZ DA SILVA FERNANDES(SP163932 - MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IGNEZ DA SILVA
FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da informação/cálculos da contadoria, no prazo de 10 (dez) dias.
0006140-79.2010.403.6111 - PAULO BRUNO GIUBILEI X MARIA ZELIA NUNES GIUBILEI(SP057203 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
PAULO BRUNO GIUBILEI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da informação/cálculos da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias.
0001533-86.2011.403.6111 - PEDRO CORREA(SP171953 - PAULO ROBERTO MARCHETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da informação/cálculos da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003285-30.2010.403.6111 - RICARDO TEIXEIRA X CAMILO TEIXEIRA X PEDRO CAMILO TEIXEIRA(SP107189 - SERGIO ARGILIO LORENCETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 PAULO PEREIRA RODRIGUES) X RICARDO TEIXEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAMILO TEIXEIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X PEDRO CAMILO TEIXEIRA X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL
Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da informação da contadoria, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a iniciar pela parte autora.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002521-44.2010.403.6111 - LUCIANO JOSE FERNANDES(SP107189 - SERGIO ARGILIO LORENCETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCIANO JOSE FERNANDES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da informação/cálculos da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias.
Expediente Nº 5465
PROCEDIMENTO COMUM
0003685-73.2012.403.6111 - JOSE RODOLFO REIS(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Designo o dia 26 de setembro de 2017, às 10h30, na Empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A, sito na Rua Dr. Luiz Miranda, nº 1650, Pompéia, SP, para ter início aos trabalhos periciais e na sequência, na empresa
Matheus Rodrigues Marília.Oficiem-se às empresas solicitando a vistoria em suas dependências pelo sr. perito, Odair Laurindo Filho, na data supra.Int.
0000089-47.2013.403.6111 - ANTONIO CARLOS FERNANDES SOUZA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM
PROCURADOR)
Designo o dia 03 de outubro de 2017, às 08h30, na Empresa Indústria e Comércio Sasazaki Ltda, sito na Av. Eugêncio Coneglian, nº 1060, Marília, SP, para ter início aos trabalhos periciais.Oficie-se à empresa solicitando
a vistoria em suas dependências pelo sr. perito, Odair Laurindo Filho, na data supra.Int.
0002900-43.2014.403.6111 - MAURICIO TAVARES(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Designo o dia 03 de outubro de 2017, às 09h30, na Empresa Indústria e Comércio Sasazaki Ltda, sito na Av. Eugêncio Coneglian, nº 1060, Marília, SP, para ter início aos trabalhos periciais e na sequência, na empresa
Expansão Papelaria e Cópias Ltda.Oficiem-se às empresas solicitando a vistoria em suas dependências pelo sr. perito, Odair Laurindo Filho, na data supra.Int.
0004302-62.2014.403.6111 - MARIZA BEZERRA DE BARROS(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Designo o dia 19 de setembro de 2017, às 10h30, na Empresa Dori Alimentos Ltda, sito na Av. República, nº 5159, Marília, SP, para ter início aos trabalhos periciais.Oficie-se à empresa solicitando a vistoria em suas
dependências pelo sr. perito, Odair Laurindo Filho, na data supra.Int.
0003102-83.2015.403.6111 - APARECIDO FURLANETO(SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
Designo o dia 10 de outubro de 2017, às 08h30, na Empresa de Ônibus Grande Marília, sito na Rua Marcos Bortion, nº 233, Distrito Industrial, Marília, SP, para ter início aos trabalhos periciais.Oficie-se à empresa
solicitando a vistoria em suas dependências pelo sr. perito, Odair Laurindo Filho, na data supra.Int.
Expediente Nº 5466
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0002818-27.2005.403.6111 (2005.61.11.002818-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001619-67.2005.403.6111 (2005.61.11.001619-0)) CONSTRUTORA MENIN LTDA(SP119284
- MARCIA APARECIDA DE SOUZA E SP072815 - MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI) X INSS/FAZENDA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
1 - Ciência às partes do retorno destes embargos.2 - Traslade-se cópia de fls. 1756/1759, 1816/1819 vs e 1821 para autos principais.3 - Considerando que os honorários sucumbenciais arbitrados foram mantidos pelo v.
Acórdão (fls. 1819 e vs) e tendo em vista que estes já se encontram depositados à fl. 1.763, diga a União qual o destino do referido depósito, no prazo de 30 (trinta) dias.4 - Não obstante, expeça-se o competente alvará
de levantamento em favor da parte embargante, referente à devolução do valor total depositado à fl. 1748, com seus acréscimos legais, referente à perícia não realizada, conforme determinado à fl. 1759, intimando-a para
retirá-lo em Secretaria.Int.
0002035-25.2011.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000147-21.2011.403.6111) EMPRESA DESENVOLV URBANO HABITACIONAL DE MARILIA EMDURB(SP150425
- RONAN FIGUEIRA DAUN) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR)
1 - Ciência às partes do retorno destes embargos.2 - Traslade-se cópia de fls. 453/457 vs e 459/459 vs para autos principais.3 - Tudo cumprido, remetam-se os presentes autos ao arquivo, anotando-se a baixa-findos.Int.
EXECUCAO FISCAL
1004143-06.1994.403.6111 (94.1004143-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 378 - JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS) X SILVIA CALCADOS DE MARILIA LTDA X JOSE CARLOS PINTO(SP071377 - CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS E SP071377 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS)
Vistos.Em face do pagamento do débito, como noticiado pela exequente às fls. 313/316, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Custas
ex lege.Após o trânsito em julgado, observada a renúncia ao prazo recursal manifestada pela exequente às fls. 313, parte final, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Antes, porém, encaminhem-se os autos ao
SEDI para exclusão do polo passivo da execução de Silvia Ranhi Maçano, em cumprimento à r. decisão trasladada às fls. 307/309. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
1002404-56.1998.403.6111 (98.1002404-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 481 - ERCILIA SANTANA MOTA) X DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MEDIMAR LTDA X MARILSA
KUBO KATAKI MURAKAMI X CARLOS HIROSHI MURAKAMI(SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA)
Cumpra-se a r. sentença de fl. 384, trasladando as cópias necessárias para os autos 98.1002471-1, desapensando-os.Após, remeta-se o presente feito ao aquivo, anotando-se a baixa-findo.
0001201-61.2007.403.6111 (2007.61.11.001201-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X BLOCOS POR DO SOL LTDA X AMASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME(SP135922 - EDUARDO BARDAOUIL E SP269463 - CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/09/2017
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