Publicações Judiciais I ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014402-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IGNEZ DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA - SP163932 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014402-49.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IGNEZ DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: IGNEZ DA SILVA FERNANDES Advogado do(a) AGRAVADO: MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA - SP163932 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSS contra acórdão proferido pela Oitava Turma deste TRF que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento. A parte recorrente sustenta a ocorrência de omissão, obscuridade e contradição que alude à possibilidade de compensação, no montante apurad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002819-67.2018.4.03.6111 EXEQUENTE: SARHA ALFARO MIRANDA DE ANDRADE, EDISON PEREIRA DA SILVA SUCEDIDO: ANESIO MESSIAS DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: EDISON PEREIRA DA SILVA - SP68364, Advogado do(a) EXEQUENTE: EDISON PEREIRA DA SILVA - SP68364 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do r. despacho de id 13075416, fica a parte autora inti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, à vista de tais considerações, determino o sobrestamento do presente recurso até que sobrevenha pronunciamento da Corte Suprema acerca da modulação dos efeitos da orientação estabelecida no Recurso Extraordinário 870.947. Intimem-se”. (TRF4, AG 5041833-31.2018.4.04.0000, TERCEIRA TURMA, Relatora VÂNIA HACK DE ALMEIDA, juntado aos autos em 07/11/2018). ISSO POSTO, determino a suspensão do feito até que se defina a modulação dos efeitos da decisão proferida no RE nº 870.9

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA e outros Advogado : MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0021254-24.2011.403.0000 Classe .. : 446263 AI - SP Origem... : 0003330-34.2010.403.6111 Vara..... : 1 MARILIA - SP Agrte.... : FRANCISCO AZEVEDO FIGUEREDO Advogado : GUSTAVO COSTILHAS Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à conclusão. Para melhor adequação da pauta deste juízo, redesigno, para as 15h00mindo dia 21 de maio de 2021, a audiência agendada pelo despacho de ID 43473911. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004205-96.2013.4.03.6111 EXEQUENTE: VALDECI JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLARICE DOMINGOS DA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1901 Perini Neto - Nélson Esquine de Oliveira - Vistos. Fls. 393 : venha para os autos o demonstrativo do débito e do bem avaliado às fls. 360/371 devidamente atualizado, no prazo de quinze(15)dias. Int.. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/ SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP) Processo 0026

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por derradeiro, não se desconhece o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a sentença ilíquida está sujeita a reexame necessário, a teor da Súmula nº 490: Súmula nº 490: “A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas”. Ocorreu que o artigo 496, § 3º, inciso I, do atual Código de Processo Civil, dispensa a submissão da sente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Especifiquem os embargados, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando, as provas que pretendem produzir. Em caso de requisição de prova pericial, formulem os quesitos que desejam ver respondidos, a fim de que este Juízo possa aferir sobre a necessidade ou não da perícia. Não havendo manifestação ou pedido de provas, venham os autos conclusos para sentença. MARíLIA, 14 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002950-42.2018.4.03.6111 / 2ª Vara Fede

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 7137 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DECISÃO PJe-JT Processo: 0011637-16.2014.5.15.0033 Vistos etc. AUTOR: CLARISMUNDO ANTONIO RIBEIRO RÉU: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE MARILIA LTDA - ME Por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, notificando-se as reclamadas para cont