TRF3 17/04/2017 - Pág. 24 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002029-19.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI
RCDO/RCT: CLEIDE APARECIDA DA SILVEIRA AFONSO
ADVOGADO: SP304381 - MARCUS ELY SOARES DOS REIS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002047-37.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA JANETE CARNEVALE PINHEIRO
ADVOGADO: SP240627 - LEVI FERREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002091-46.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LIDIA PIMENTEL DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): SP206005 - ANDRÉA SOUZA DE PONTES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002095-05.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: GILVAN VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SP138135 - DANIELA CHICCHI GRUNSPAN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002095-83.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060402 - CARTAO DE CREDITO - CONTRATOS DE CONSUMO
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP214060 - MAURICIO OLIVEIRA SILVA
RECTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZAD
ADVOGADO(A): SP290089-CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
RECTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZAD
ADVOGADO(A): SP155456-EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
RECTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZAD
ADVOGADO(A): SP272633-DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA
RECDO: PASCOAL CARNEIRO
ADVOGADO: SP082368B - MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002117-62.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ARINDA PIACENTINI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP210881 - PAULO ROBERTO GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/04/2017
24/373