Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002992-44.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) REQTE: LUIZA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP122246 - ADELCIO CARLOS MIOLA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Man

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE: ANDRE DA COSTA ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002964-76.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REQTE: VICENTE CLAUDEMIR VIEIRA ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE: TERESINHA SILVEIRA ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002973-38.2020.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REQTE: SERGIO LAURINDO PINTO ADVOGADO(A): SP099858 - WILSON MIGUEL REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Fe

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002574-35.2015.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: NILTON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP149425 - LUCIANA MARIA FUZER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002578-56.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/REST

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000464-26.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOAO FRANCISCO ALVES ADVOGADO(A): SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000469-05.2015.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000767-13.2019.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: MARLI DAS NEVES SILVA ADVOGADO(A): SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MANOEL PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: SP225088 - RODRIGO PEREZ MARTINEZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0005068-40.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MANOEL PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: SP225088 - RODRIGO PEREZ MARTINEZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0005068-40.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0001682-15.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA RECDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JUARÊS BATISTA FREITAS ADVOGADO: SP305770 - ALVARO LIMA SARDINHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000597-61.2017.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: KARINA PALMEIRA ALVES ADVOGADO(A): SP128929 - JOSE CARLOS CORDEIRO DE SOUZA RECDO: IN