TRF3 24/01/2017 - Pág. 888 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM
0001248-70.2015.403.6138 - ISABELLE HELENA DA SILVA VENANCIO(SP276634 - FABIANO HENRIQUE INAMONICO
E SP199250 - TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X
ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DO NORTE PAULISTA(SP123351 - LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E
SP208632 - EMERSON CORTEZIA DE SOUZA)
Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da
arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no
art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda,
facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos artigos 338 e 339 do Código de
Processo Civil de 2015.Fica, ainda, intimada a se manifestar, no mesmo prazo, sobre os documentos juntados aos autos (fls. 126).
PROCEDIMENTO COMUM
0001263-39.2015.403.6138 - APARECIDO MALHEIRO DA CUNHA(SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da
arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no
art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda,
facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos artigos 338 e 339 do Código de
Processo Civil de 2015.
PROCEDIMENTO COMUM
0001264-24.2015.403.6138 - ELI BRISIDA(SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da
arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no
art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda,
facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos artigos 338 e 339 do Código de
Processo Civil de 2015.
PROCEDIMENTO COMUM
0001269-46.2015.403.6138 - CLAUDIO DA SILVA REZENDE(SP189184 - ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS
ANTONINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da
arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no
art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda,
facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos artigos 338 e 339 do Código de
Processo Civil de 2015.
PROCEDIMENTO COMUM
0000169-22.2016.403.6138 - MARCIO MARTINS MEIRELLES(SP255508 - FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da
arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no
art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda,
facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos artigos 338 e 339 do Código de
Processo Civil de 2015.
PROCEDIMENTO COMUM
0000173-59.2016.403.6138 - NELSON PEREIRA DE OLIVEIRA(SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES E SP250484 MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) tempestiva(s), em razão da
arguição pela parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no
art. 350, do Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda,
facultado à parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos artigos 338 e 339 do Código de
Processo Civil de 2015.
PROCEDIMENTO COMUM
0000253-23.2016.403.6138 - ORALDO ROSA VIEIRA(SP343886 - RODRIGO ARANTES DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL
Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação tempestiva, em razão da arguição pela
parte contrária das preliminares previstas no art. 351, do Código de Processo Civil de 2015, e/ou objeções, previstas no art. 350, do
Código de Processo Civil de 2015, ou anexados documentos (art. 437 do Código de Processo Civil de 2015). Fica, ainda, facultado à
parte autora alterar o polo passivo quando alegada ilegitimidade passiva, nos termos dos artigos 338 e 339 do Código de Processo Civil
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/01/2017 888/1168