TRF3 06/09/2016 - Pág. 91 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE

: INTERNACIONAL PINTURAS E DECORACOES LTDA

ADV

: SP302814 WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV

: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA
(RELATOR).

0204

AC-SP

2138128

0408000-31.1997.4.03.6103

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE

: INTERNACIONAL PINTURAS E DECORACOES LTDA

ADV

: SP302814 WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV

: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA
(RELATOR).

0205

AC-SP

2147085

0037095-55.2002.4.03.6182

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE

: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

ADV

: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

APDO(A) : PANIFICADORA VILA OPERARIA LTDA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR).

0206

AC-SP

1989284

0021990-82.2011.4.03.6130

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE

: ELECTRO PLASTIC S/A

ADV

: SP274085 JOÃO MEIRA JUNIOR

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV

: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA
EM CONTRARRAZÕES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA EXECUTADA, NOS
TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR).

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 06/09/2016

91/477