Publicações Judiciais II ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : CLAUDIO LUIZ A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0042 AC-SP 1774651 0071804-04.2011.4.03.6182 RELATORA : JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : DEBORA HUSEMANN MENEZES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0043 AC-SP 1774616 0071394-43.2011.4.03.6182 RELATORA : JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Conselho Regio

Publicações Judiciais II ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CREA/SP ADV : SP239752 RICARDO GARCIA GOMES APDO : EMERSON COUTO VEZZARO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0109 AC-SP 17460350007446-57.2008.4.03.6110 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : SP207694 MARCELO DE MATTOS FIORONI APDO : GERALDO JOSE HAIALA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0110 AC-SP 17460370007438-80.2008.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 2044538 0015525-58.2014.4.03.6128 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. MAIRAN MAIA APTE :FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI SP ADV :SP234291 JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE APDO(A) :LEANDRO NICOLAS RAMOS DA SILVA e outros A SEXTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 2044556 0015542-94.2014.4.03.6128 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. MAIRAN

Publicações Judiciais II ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0133 AC-SP 1814849 0001113-22.2009.4.03.6121 RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : RAFAEL MEDEIROS MARTINS APDO : ERICKA NOGUEIRA PALMIERI A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0134 AC-SP 1814856 0000027-79.2010.4.03.6121 RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : GIOVANNA COLOMBA CALIXTO APDO : LEILA BORGES DA SILVA A QUARTA TURMA, POR U

Publicações Judiciais II ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0149 AC-SP 1815266 0016947-45.2011.4.03.6105 RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : ALPHASEG CLINICA DE SAUDE E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0150 AC-SP 1815267 0016956-07.2011.4.03.6105 RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : F

Publicações Judiciais II ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0169 AI-SP 488205 0029426-18.2012.4.03.0000(0063687431992403 RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : VIRBAC DO BRASIL IND/ E COM/ LTDA ADV : LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0170 AC-SP 1785227 0071838-76.2011.4.03.6182 RELATOR: JUIZ CONV PAULO SARNO APTE : Conselho Regional de

Publicações Judiciais II ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0091 AC-SP 1793215 0072467-50.2011.4.03.6182 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : JARIO CLEMENTINO DE ARAUJO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0092 AC-SP 1793227 0072031-91.2011.4.03.6182 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : CLINICA GINECOLOGICA DA MU

Publicações Judiciais II ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043 AC-SP 1744407 0000075-79.2012.4.03.6117 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : AMILTON DA SILVA TEIXEIRA APDO : SANDRA REGINA MACANHAM BRAZ A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO. 0044 AC-SP 1746200 0071566-82.2011.4.03.6182 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : JESSE HAROLDO DE LIMA CORPA A SEXTA

Publicações Judiciais II ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : RTA IND/ ELETRONICA LTDA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0059 AC-SP 1725799 0004054-19.2011.4.03.6106 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : MARCELO DE MATTOS FIORONI APDO : COTEL COML/ E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0060 AC-SP 1725830 0004080-17.2011.4.03.6106 RELATORA: DES.FED. CON

Publicações Judiciais II ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050 AC-SP 1773735 0007406-22.2011.4.03.6126 RELATORA : JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0051 AC-SP 1787548 0073124-89.2011.4.03.6182 RELATORA : JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : REMOC