Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : CONASA COBERTURA NACIONAL DE SAUDE LTDA FIL 0010 A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1785229 0072780-11.2011.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : IATRICA SERVICOS MEDICOS LTDA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENT

Publicações Judiciais II ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : J E M SERVICOS MEDICOS S/C LTDA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0042 AC-SP 1793211 0072656-28.2011.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : WELLINGTON VERAS CARDOSO A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : ROQUE ANTONIO CARRAZZA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0056 AMS-SP 299004 0025178-52.2006.4.03.6100 2006.61.00.025178-4 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : SBF COM/ DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADV : ANNA LÚCIA LORENZETTI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FER

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218640 RAFAEL MICHELSOHN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1703058 0002681-13.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LUIZ NOGUEIRA DA SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR

Publicações Judiciais II ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA AC-SP 17605640000539-95.2010.4.03.6110 RELATOR : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADV : SP228743 RAFAEL MEDEIROS MARTINS APDO(A) : ELISA PROPHETA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. EM MESA AC-SP 17553010003016-43.2010.4.03.6126 RELATOR : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia

Publicações Judiciais II ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : LUMENA APARECIDA GADIA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1734985 0033537-70.2005.4.03.6182 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT ADV : MAURY IZIDORO APDO : Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP ADV : ERMELINDA BISELLI MONTEIRO A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. ApelReex-SP 1743312 0028887-38.2009.4.03.6182 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Conselho Regional de F

Publicações Judiciais II ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : CONASA COBERTURA NACIONAL DE SAUDE LTDA FIL 0010 A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1785229 0072780-11.2011.4.03.6182 RELATORA : DES.FED. CECILIA MARCONDES APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : IATRICA SERVICOS MEDICOS LTDA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENT

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 1485 Ap-SP 2257223 0023731-83.2017.4.03.9999 10016538620168260025 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARLENE ANTONIA DO AMARAL FERREIRA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1486 Ap-SP 2227467 0008857-93.2017.4.03.9999 00018436820148260144 RELATOR : DES.FED. LUIZ

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 1485 Ap-SP 2257223 0023731-83.2017.4.03.9999 10016538620168260025 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARLENE ANTONIA DO AMARAL FERREIRA ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1486 Ap-SP 2227467 0008857-93.2017.4.03.9999 00018436820148260144 RELATOR : DES.FED. LUIZ

Publicações Judiciais II ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL DO AUTOR. EM MESAApelReex-SP 1778154 0000841-68.2008.4.03.6119 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP172386 ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :LINDALVA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV :SP223103 LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO REMTE :JUIZO FEDERAL DA