TRF3 08/10/2015 - Pág. 72 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0008047-34.2015.403.6105 - TEREZA ALMEIDA SILVEIRA LEITE(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP319732 DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAPIVARI - SP X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA às partes para
MANIFESTAÇÃO sobre o processo administrativo colacionado, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela Impetrante.
0011690-97.2015.403.6105 - BALBINA MARIA DAS DORES CARRADAS(SP253407 - OSWALDO ANTONIO VISMAR) X
CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM CAMPINAS - SP
1. Fls. 43/49: Manifeste-se a impetrante sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, ante as informações
prestadas pela autoridade. Deverá indicar o interesse mandamental remanescente, bem assim a atribuição da impetrada para atender tal
requerimento. A ausência de manifestação será tomada como superveniente ausência de interesse de agir.2. Decorrido o prazo, vista ao
Ministério Público Federal e venham conclusos para sentença.3. Intime-se.
0014040-58.2015.403.6105 - D AVILA E GUTIERREZ PUBLICIDADE DIGITAL LTDA - EPP(RS037955 - PEDRO GILBERTO
BRAND) X INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AEROPORTO INTERN VIRACOPOS
(1) Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil), e consequente extinção do
feito sem resolução de mérito, regularize-a a parte impetrante, no prazo de 10 (dez) dias. A esse fim, deverá acostar aos autos a via original
da guia de recolhimento de custas de fl. 58.(2) Cumprido o item 1, notifique-se a autoridade impetrada a prestar suas informações no prazo
legal e intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Campinas - SP), nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09.(3) Com as informações, tornem os autos conclusos.Apreciarei o
pleito liminar após a vinda das informações. Efetiva-se, assim, o princípio constitucional do contraditório, especialmente no que toca à
presença dos requisitos à concessão da tutela de urgência.Intime-se. Cumpra-se.
CAUTELAR INOMINADA
0001474-14.2014.403.6105 - AFONSO MONTEIRO POSTO DE SERVICOS LTDA(SP210198 - GUSTAVO FRONER
MINATEL E SP258184 - JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO) X UNIAO FEDERAL
INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 162, 4º, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com vista à parte AUTORA, para
que requeira o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0030899-26.2000.403.0399 (2000.03.99.030899-4) - DIANORA SANTOS CUNHA X ISABEL GIAN CARLA ENGERS DE
LEMOS X MARIA HELENA DE CARVALHO DA SILVA X MARIO ROBERTO PICCOLO X THOMAZ RINCO(SP112026 ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP174922 - ORLANDO FARACCO
NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1293 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) X DIANORA SANTOS CUNHA X UNIAO
FEDERAL X ISABEL GIAN CARLA ENGERS DE LEMOS X UNIAO FEDERAL X MARIA HELENA DE CARVALHO DA
SILVA X UNIAO FEDERAL X MARIO ROBERTO PICCOLO X UNIAO FEDERAL X THOMAZ RINCO X UNIAO FEDERAL
Os autos estão apensados ao processo 20086105004114-9 que estão aguardando prolação de sentença.
0008727-10.2001.403.6105 (2001.61.05.008727-1) - ANTONIO GONCALVES DE MACEDO(SP173909 - LUÍS GUSTAVO
MARTINELLI PANIZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP130773 - ANA PAULA FERREIRA SERRA) X
ANTONIO GONCALVES DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. F. 315: Indefiro. Diante da discordância com os cálculos apresentados, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, e nos termos
do artigo 635 do Código de Processo Civil, apresentar planilha com o valor que entende devido, fundamentadamente, apresentando
memória discriminativa de cálculo com identificação das respectivas datas e valores apurados. Prazo: 10 (dez) dias.2. Outrossim, no
mesmo prazo, deverá a parte autora providenciar as cópias necessárias para a expedição do mandado de citação para os fins do artigo
730 do CPC. 3. Devidamente cumprido, cite-se o réu para os fins do art. 730 do CPC.4. Intime-se e cumpra-se.
0001485-43.2014.403.6105 - ANTONIO FERNANDO PONCE OLER(SP280535 - DULCINÉIA NERI SACOLLI E SP112591 TAGINO ALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 - CARLOS ALBERTO
PIAZZA) X ANTONIO FERNANDO PONCE OLER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1- Fl. 177:Notifique-se a AADJ/INSS por meio eletrônico a que comprove, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento do
julgado, implantando nos termos do determinado, o benefício do autor.2- Atendido, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.3Oportunamente, cumpra-se o determinado à fl. 163 em seus ulteriores termos.4- Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
PRESTACAO DE CONTAS - EXIGIDAS
0012686-95.2015.403.6105 - T L L COMERCIAL E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA X JUAREZ TOSTES FILHO X
FATIMA DO ROSARIO SECARELLI LAUREANO TOSTES(SP195239 - MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA) X CAIXA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/10/2015 72/1228