TRF3 09/04/2015 - Pág. 97 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0112AC-SP 1573688 0004752-98.2007.4.03.6127
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
REVISORA :DES.FED. ALDA BASTO
APTE :ANDERSON ALEXANDRE FERREIRA
ADV :SP077908 JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD
APDO(A) :Uniao Federal
SUCDO :Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADVG :TÉRCIO ISSAMI TOKANO
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0113AC-SP 1804159 0000324-39.2008.4.03.6127
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :Uniao Federal
SUCDO :Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA
ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO(A) :SOLANGE XIMENES ALVES
ADV :SP155354 AIRTON PICOLOMINI RESTANI
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA
UNIÃOFEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO
GUERRA(RELATOR).
0114AMS-SP 352793 0017064-80.2013.4.03.6100
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :NISSIN AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA
ADV : SP183770WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO
REMTE :JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO
E NEGARPROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO
DO JUIZ FEDERALCONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0115AC-SP 1389663 0004782-83.2008.4.03.6100
2008.61.00.004782-0
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :AUTO POSTO CRISTAL LEME LTDA
ADV :SP159595 HERBERTY WLADIR VERDI
APDO(A) :Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis IBAMA
ADVG :LUCY CLAUDIA LERNER
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0116AMS-SP 331039 0008122-52.2010.4.03.6104
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
APDO(A) :IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS IURD
ADV :SP295132A ANA LUCIA CARRILO DE PAULA LEE
REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E
À REMESSAOFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO
GUERRA(RELATOR).
0117AMS-SP 306857 0007735-65.2005.4.03.6119
2005.61.19.007735-8
RELATOR :JUIZ CONV MARCELO GUERRA
APTE :FUNDACAO JOAO PAULO II
ADV :SP019379 RUBENS NAVES
APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DOVOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO GUERRA (RELATOR).
0118AC-SP 1313595 0002543-31.2007.4.03.6104
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/04/2015
97/164