TRF3 21/02/2014 - Pág. 940 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, observado o prazo previsto no art. 12 da Lei n. 1.060/50.
Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito.
P.R.I.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do Código
de Processo Civil.
Indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.
Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito.
P.R.I.
0001293-21.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002526 - CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA VIANA (MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS
PEREIRA JUNIOR, MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS007818 - ADEMAR OCAMPOS
FILHO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001267-23.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002533 - ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA (MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO,
MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR) X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001245-62.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002530 - MARCO ANTONIO MADRUGA DE OLIVEIRA (MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS
PEREIRA JUNIOR, MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS007818 - ADEMAR OCAMPOS
FILHO) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001239-55.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002375 - ANDRE LUIS ALBERNAZ MARTINEZ (MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA
JUNIOR, MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO) X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001251-69.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002527 - DEODORO BARBOSA DE REZENDE (MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA
JUNIOR, MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO) X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001243-92.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002531 - GESSE FERREIRA DIAS (MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR,
MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO) X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001249-02.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002528 - FABIO BENTTI SALES CAMARGO (MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA
JUNIOR, MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO) X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001269-90.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002532 - LUCIANE MARIA BORBA DE MENEZES DE MAMANN (MS007818 - ADEMAR
OCAMPOS FILHO, MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS
PEREIRA JUNIOR) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0001247-32.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
2014/6201002529 - EURO NUNES VARANIS JUNIOR (MS010403 - SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA
JUNIOR, MS009554 - ANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA, MS007818 - ADEMAR OCAMPOS FILHO) X
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
FIM.
0003134-80.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/02/2014
940/1214