Publicações Judiciais ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIS HENRIQUE FELIPETTO ADVOGADO : Luís Augusto Felipetto APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : OS MESMOS 0000655 Apelação Cível 5005057-43.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : JOSE CESAR BOEIRA ADVOGADO : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA 0000656 Apelação Cível 5005135-29.201

Publicações Judiciais ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDO RUMI BOSNER APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000561 APELAÇÃO CÍVEL 5000336-39.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : TIAGO LEOPOLDO FERNANDES ADVOGADO : LEONARDO FÁBIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 0000562 APELAÇÃO CÍVEL 5010146-47.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) REL

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000713 Apelação Cível 5018879-02.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : VERA LUCIA SEEGER MARQUETTO ADVOGADO : VIVIAN DE ABREU MACHADO APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000714 Apelação Cível 5007281-79.2015.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILV

Publicações Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000041 APELAÇÃO CÍVEL 5034985-39.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : VALMIR JORGE ARRUDA BENEDET ADVOGADO : ELENIR CARDOSO LENTZ APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000042 APELAÇÃO CÍVEL 5029473-75.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CA

Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000260 Apelação Cível 5012843-41.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARIA ALBA FORTINI SOUZA ADVOGADO : VITOR FORTINI DUVELIUS APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000261 Apelação Cível 5012263-11.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE

Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000226 APELAÇÃO CÍVEL 5029950-98.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : MARCELO MASTROGIACOMO KARAN ADVOGADO : MAURÍCIO BASTIANI PASA 0000227 APELAÇÃO CÍVEL 5029180-08.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VAL

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANTONIO PEREIRA GRASSI APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000066 APELAÇÃO CÍVEL 5019570-16.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : DANIELA GANTUS ADVOGADO : WAGNER CHAGAS DA SILVA 0000067 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5022002-33.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : De

Publicações Judiciais ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000263 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027867-69.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : ADANS FACANHA ENDRES ADVOGADO : ANDRÉ LUÍS COSTA CASTRO ARAÚJO AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000264 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5025242-62.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS

Publicações Judiciais ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ROBERTO JUAREZ GUEDES ADVOGADO : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000618 APELAÇÃO CÍVEL 5018865-18.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : EVERTON KRINN SANCHES ADVOGADO : DIOGO MEDEIROS LAUXEN APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 00006

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : THEODORE GEORGIADIS ADVOGADO : RAFAEL HAETINGER SILBER APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000454 APELAÇÃO CÍVEL 5000388-60.2016.404.7127 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : NATALI SCREMIN ADVOGADO : PIETRO TOALDO DAL FORNO INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS 0000455 AP