TJSP 31/01/2023 - Pág. 3093 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
3093
155214/SP), FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP)
Processo 0002311-19.2022.8.26.0090 (processo principal 0201406-87.0300.8.26.0090) - Habilitação - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano - Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp e outro - Vistos. O
presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente.
Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI
(OAB 163987/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP)
Processo 0002323-33.2022.8.26.0090 (processo principal 0830977-59.9900.8.26.0090) - Habilitação - Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se
enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV:
EVANDRO CORREA BELLO (OAB 73729/PR)
Processo 0002424-70.2022.8.26.0090 (processo principal 0103081-57.0700.8.26.0090) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Dívida Ativa - Oscar Maroni Filho - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos
requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: RAUL IBERÊ
MALAGÓ (OAB 236165/SP), ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB 242171/SP)
Processo 0002427-25.2022.8.26.0090 (processo principal 0008211-92.1200.8.26.0090) - Habilitação - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Rogerio Wanderley de Oliveira - Vistos. O presente incidente deve
ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente
decisão, cancele-se. Int. - ADV: PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB
152814/SP), AMANDA REGINA VIEGAS (OAB 368797/SP)
Processo 0002428-10.2022.8.26.0090 (processo principal 0104726-10.0900.8.26.0090) - Habilitação - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Rogerio Wanderley de Oliveira - Vistos. O presente incidente deve
ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente
decisão, cancele-se. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP), AMANDA REGINA VIEGAS (OAB 368797/SP),
PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/SP)
Processo 0002453-23.2022.8.26.0090 (processo principal 0500367-89.9800.8.26.0090) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sport Club Corinthians Paulista - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Vistos. O
presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente.
Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/
SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), SERGIO DANTE GRASSINI (OAB 25328/SP), DIOGENES MELLO
PIMENTEL NETO (OAB 151640/SP)
Processo 0002479-21.2022.8.26.0090 (processo principal 0052177-58.0200.8.26.0090) - Embargos Parciais à Ação Monitória
- ISS/ Imposto sobre Serviços - Sercom S/A - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos
requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: MARIA ISABEL
TOSTES DA COSTA BUENO (OAB 115127/SP), GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO
(OAB 234916/SP)
Processo 0002592-72.2022.8.26.0090 (processo principal 0105271-03.0500.8.26.0090) - Habilitação - Dívida Ativa Prefeitura do Município de Sao Paulo - Jud - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos
requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 0002602-19.2022.8.26.0090 (processo principal 0031807-03.1300.8.26.0090) - Impugnação de Crédito - ISS/
Imposto sobre Serviços - L. B. de Lucena Empreiteira - Epp - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Vistos. O presente
incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada
a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP),
WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP)
Processo 0002644-68.2022.8.26.0090 (processo principal 0060612-63.1300.8.26.0090) - Habilitação - IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não
se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV:
ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/
SP)
Processo 0002659-37.2022.8.26.0090 (processo principal 0072885-74.1300.8.26.0090) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Oscar Maroni Filho - Vistos. O
presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente.
Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB 242171/SP), RAUL IBERÊ MALAGÓ
(OAB 236165/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI
(OAB 163987/SP)
Processo 0002685-35.2022.8.26.0090 (processo principal 0117085-22.0300.8.26.0090) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otavio Barreto de Souza Junior - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp
- Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de
expediente. Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES
(OAB 158355/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), ANA PAULA ALVES AMERICO SALVIANO (OAB 247390/
SP)
Processo 0002713-03.2022.8.26.0090 (processo principal 0117399-15.1300.8.26.0090) - Extinção das obrigações do falido
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Vistos. O presente incidente deve
ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente
decisão, cancele-se. Int. - ADV: CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP), ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P.
MAGALHÃES (OAB 158355/SP)
Processo 0002714-85.2022.8.26.0090 (processo principal 0617246-93.2014.8.26.0090) - Extinção das obrigações do falido
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos. O presente incidente deve ser
cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de expediente. Publicada a presente decisão,
cancele-se. Int. - ADV: MARCELO FIORIM BELEM (OAB 177460/SP), MYOKO TEREZA KOMETANI MELO (OAB 240939/SP)
Processo 0002756-37.2022.8.26.0090 (processo principal 0022679-71.1000.8.26.0090) - Impugnação ao Valor da Causa
Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - José Maria Gomes Pinheiro - Prefeitura do Município de São Paulo - Sp Vistos. O presente incidente deve ser cancelado, visto que não se enquadra nos requisitos para tratamento neste formato de
expediente. Publicada a presente decisão, cancele-se. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º