TJSP 03/11/2022 - Pág. 4789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
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se à gratuidade, se o caso. Em termos de prosseguimento, considerando-se que, desde 02/07/15, as solicitações para expedição
de Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV) somente são admitidas no formato digital, e seguindo as orientações do
Comunicado nº 394, providencie o credor o pedido de instauração do competente incidente, em conformidade com os requisitos
contidos no referido Comunicado, os quais podem ser acessados no site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
na aba Cidadão, no link Precatórios, Orientação para os Advogados, e Peticionamento de Incidente, no prazo de 30 dias. P.
R. I. - ADV: HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 342879/SP), DAWDSON MELO RODRIGUES (OAB 11944/SP),
RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB 349405/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP)
Processo 0002737-20.2022.8.26.0223 (processo principal 1005114-15.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Valdirene de Souza Lara - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO - Vistos. Diante do fato noticiado descumprimento do v. acórdão , manifeste-se o DETRAN em 15 (quinze) dias,
comprovando a efetivação do determinado. Vencido in albis o prazo, passará a incidir multa de R$ 500,00 (quinhentos reais),
inicialmente por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA (OAB 270738/SP)
Processo 0003473-09.2020.8.26.0223 (processo principal 1011643-84.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Roberto Ribeiro - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0005296-18.2020.8.26.0223 (processo principal 0011563-02.2003.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Celia Maria Abranches - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0005336-97.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Evandro Mesquita - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar opagamentoda RPV, no
prazo de 30 (trinta) dias. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MESQUITA (OAB
20168/SP)
Processo 0005892-02.2020.8.26.0223 (processo principal 0017904-20.1998.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho
- - Celia Maria Abranches - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA
COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0005929-58.2022.8.26.0223 (processo principal 1012920-38.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Valéria Maria Pereira Caramelo de
Almeida - Vistos. Para o pretendido, apresente a parte credora memória de cálculo atualizada. Intime-se. - ADV: REGINA SALES
DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), MAISA REBELO SOUZA (OAB 417154/SP), MONICA DERRA DIB DAUD (OAB 86294/
SP)
Processo 0005962-19.2020.8.26.0223 (processo principal 0021060-11.2001.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA COELHO TROMBELLI (OAB 277945/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA
COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0005975-18.2020.8.26.0223 (processo principal 0008614-39.2002.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), MARIANA COELHO
TROMBELLI (OAB 277945/SP)
Processo 0005978-70.2020.8.26.0223 (processo principal 0003205-19.2001.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), MARIANA COELHO
TROMBELLI (OAB 277945/SP)
Processo 0005981-25.2020.8.26.0223 (processo principal 0514794-38.2007.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA COELHO TROMBELLI (OAB 277945/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA
COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0005983-92.2020.8.26.0223 (processo principal 0000481-47.1998.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Mariana Coelho Trombelli - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), MARIANA COELHO
TROMBELLI (OAB 277945/SP)
Processo 0005985-62.2020.8.26.0223 (processo principal 0004530-68.1997.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mariana Coelho Trombelli - - Vitor
Eduardo Gaio Teixeira Coelho - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), MARIANA COELHO
TROMBELLI (OAB 277945/SP)
Processo 0006007-86.2021.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5004197-45.2019.4.03.6104 - JUIZ
FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SANTOS- 4.ª SUBSEÇÃO JUDICIARIA) - Conselho Regional
de Administração de São Paulo Cra - Certifico e dou fé que expeço o presente ato ordinatório, tão somente, para emissão do(a)
folha de rosto para citação da requerida Serta Serviços de Portaria Ltda Me. Nada Mais. - ADV: LUCIANO DE SOUZA (OAB
211620/SP)
Processo 0006040-13.2020.8.26.0223 (processo principal 0540908-14.2007.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Vitor Eduardo Gaio Teixeira Coelho
- - Celia Maria Abranches - Vistos. Intime-se a parte ativa, via DJE, para dar regular andamento ao feito, em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA
COELHO (OAB 224817/SP)
Processo 0006455-93.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
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