5 Resultado da pesquisa 5004197-45.2019.4.03.6104 - data - 26/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4627 Processo 0003250-85.2022.8.26.0223 (processo principal 1009365-76.2020.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Carlos Alberto Mauricio da Silva - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JUL
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4789 se à gratuidade, se o caso. Em termos de prosseguimento, considerando-se que, desde 02/07/15, as solicitações para expedição de Precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV) somente são admitidas no formato digital, e seguindo as orientações do Comunicado nº 394, providencie o credor o pedido de
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4790 Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda - Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação desta última, para todos os fins (fls. 64, 66/67 e 75). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual rec