TJSP 11/10/2022 - Pág. 1157 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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Processo 1012845-08.2022.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - Antonio Carlos Varoli - Vistos. Manifestese o autor, nos termos do despacho de fls.42, sob pena de extinção do feito. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULA
FERREIRA SANTOS (OAB 205099/SP)
Processo 1014444-43.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Família - J.D. - Vistos. Emende a autora a inicial para
inclusão dos pais biológicos e da avó materna (guardiã) no polo passivo, providenciando o necessário para a citação. Ainda,
para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, deve a autora informar sua profissão, seus rendimentos mensais e
juntar aos autos sua última declaração de renda. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos pais biológicos e da avó materna no polo passivo; Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, tornem conclusos. - ADV:
ANNA CAROLINA KLINKERFUSS MARTINS (OAB 441792/SP)
Processo 1014472-14.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Clarissa Amaral de Melo - Vistos. Providencie
a inventariante o cumprimento das obrigações acessórias exigidas pela Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: JULIA PETRILLI
MODOLO (OAB 264211/SP)
Processo 1014505-09.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Lima da Silva - Cecília Lima Scalco
- - Helena Lima Scalco - Fernando Fonseca Martins Junior - Vistos. Ante fls.435, dê-se vista a Fazenda Estadual. Tendo em
vista a recente edição do Comunicado Conjunto nº 508/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
e a Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a Fazenda do Estado para manifestação pelo Portal Eletrônico implantado,
cadastrando-se o órgão como “Interessado (terceiro) cód. 53”. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP),
FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR (OAB 305308/SP)
Processo 1014565-30.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.F.G. - P.F. - P.F. - K.F.G. - Vistos. Defiro
gratuidade de justiça à requerida. O pedido de revogação de guarda será apreciado em sede de cognição exauriente, ante a
proximidade da prolação da sentença. Foram produzidas as provas deferidas e não há necessidade de outras para o deslinde do
feito. Assim, declaro encerrada a instrução, facultando às partes a apresentação de memoriais em prazos sucessivos de 15 dias.
Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CAROLINE SILVA LIMA (OAB 305974/SP), MURILO DE OLIVEIRA
CATANI (OAB 250508/SP), JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CATANI FERREIRA (OAB
243521/SP)
Processo 1017731-51.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.A. - J.L.R. - Vistos. Tendo em vista
que não deferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE FREITAS VALLE EGEA (OAB 350648/SP), ERICO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 298767/
SP), MOISES DE JESUS BELLINAZZI (OAB 251435/SP)
Processo 1017965-96.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Nataly Yumi Murayama - Vistos. Reconsidero o
despacho anterior. Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: GLORIA AKIKO OKAMOTO (OAB 385393/
SP)
Processo 1018266-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.M.F.L.J. - Visando a expedição do
mandado de citação para o endereço de fls.78, aguardo o recolhimento da diligência do(a) Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO
CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP)
Processo 1018456-06.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.A.R. - S.D.R.R. - Vistos. Como
determinado a fls. 132, ao Cejusc para cancelamento da audiência, sem remarcação de nova data. Intime-se. - ADV: LUCAS
CASALOTI RODRIGUES (OAB 370956/SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP)
Processo 1019674-79.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Gabriel Migliori Neto - - Joao Sergio Migliori - André
Cordeiro de Luca - - Marcos Francisco de Almeida - - Marcelo Migliori - - Raul Vinicius Zocchio de Luca - - Monica Maria Migliori
Semeraro - - Mariana Cordeiro de Luca - - Renata Benko de Luca - - Carlos Alberto de Luca - - Ricardo Benko de Luca - - Sandra
Benko de Luca e outros - Ricardo Soares Lacerda - Luiz Felipe de Luca e outros - Francisco Ramos - Fábio Felipe de Almeida
Montingelli - Paulo André Ferreira Alves e outro - Alienajud - Four T Administração de Bens Proprios e Participações Ltda - sócio
representante Roberto Lombardi de Barros - Vistos. Fls. 4079: manifestem-se todos os interessados e o inventariante. Intimese. - ADV: CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES (OAB 345730/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), JOAQUIM
ROMÃO DA SILVA NETO (OAB 326234/SP), JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP), MARLENE APARECIDA
VALERIO (OAB 271807/SP), LEONIDAS BARBOSA VALERIO (OAB 53053/SP), ALEX DE SOUZA (OAB 147764/SP), MAURO
DA CRUZ (OAB 212804/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), CARLOS ALBERTO DE LUCA (OAB
180549/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP),
WAGNER ANDRIOTTI (OAB 133482/SP), GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP)
Processo 1020703-62.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - C.F.R.
- W.A.J. - Vistos. Providencie a manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: FERNANDA MARINHO CASTELHANO
(OAB 338014/SP), RICARDO LABATE (OAB 145815/SP)
Processo 1021094-46.2021.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Storchilo - Maria Dolores Álvarez
Alvarado - - Maria Del Carmen Álvarez Alvarado - - Silvia Rebeca Rodriguez Álvarez - - Maria Cristina Rodríguez Álvarez
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP)
Processo 1027650-98.2020.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S.F.C. - Vistos. Dê-se vista ao MP. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAOLA NEVES DOS SANTOS BERGARA (OAB 329385/SP)
Processo 1028101-55.2022.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.R. - L.G.A.R. e outro Vistos. Manifeste-se o embargado quanto aos embargos de declaração de fls. 442/5. Após, ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV:
MONICA DEL ROSSO SCRASSULO (OAB 310883/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA
BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), KARINNE ANSILIERO
ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP)
Processo 1032838-04.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Serra - Edla Matos Serra e outro - Vistos.
Apresente a inventariante as primeiras declarações e plano de partilha, bem como comprovante do pagamento do ITCMD com o
cumprimento da obrigação acessória junto à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ILDEFONSO DE ARAUJO (OAB 64271/SP)
Processo 1034754-84.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Avelino da Silva - Vistos. Manifeste-se a
inventariante em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MICHEL DOS SANTOS MESSIAS (OAB 388545/SP)
Processo 1039479-08.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo, registrado civilmente como Leonardo
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