10.002 Resultado da pesquisa fazenda estadual. intime - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2245 Processo 0001628-81.2014.8.26.0471 - Exceção de Incompetência - Promessa de Compra e Venda - SALUA FARAH Darci Borges dos Santos - Manifestar-se face a exceção de incompetência - ADV: CLECI FRIZÃO (OAB 272049/SP), ELADIO SOARES DA SILVA (OAB 188023/SP) Processo 0001953-52.1997.8.26.0471 (471.01.1997.001
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3128 à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ, RT 686-185). 3. Alternativamente, poderá a parte ativa promover os recolhimentos devidos, no Prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1419 Processo 0014095-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1049723-79.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marilei Maria da Silva Oliveira - - Luciane Platine Moreno - - Lucimar Lima dos Santos - - Mahyara Markievicz Mancio Kus Yamashita - - Marcia Apa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 381 e não havendo manifestação da Fazenda Estadual, intime-a via carta para tanto.No mais, comprove a inventariante o protocolo da decisão-ofício de fls. 36/37 junto ao Banco Itaú. Prazo de quinze dias. - ADV: SORAIA COCHONI ACHICAR (OAB 186609/ SP), FERNANDA CARNEIRO BUENO GUARALDO (OAB 109376/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 381 e não havendo manifestação da Fazenda Estadual, intime-a via carta para tanto.No mais, comprove a inventariante o protocolo da decisão-ofício de fls. 36/37 junto ao Banco Itaú. Prazo de quinze dias. - ADV: SORAIA COCHONI ACHICAR (OAB 186609/ SP), FERNANDA CARNEIRO BUENO GUARALDO (OAB 109376/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2978 : 362858/SP - Guilherme de Almeida Souza : M.H.M.S. 1ª VARA : 1001819-63.2021.8.26.0601 : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 776 HOSOUME (OAB 37722/SP), IDAURIA MIETTO (OAB 62127/SP) Processo 0012502-79.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DA NATIVIDADE DUARTE OLIVEIRA - Anibal de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: DEBORA MARTINS PERRONI (OAB 101956/SP) Pro
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2215 Execução de Sentença nº.: 971.017 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROQUE AGNALDO MENDES - Fls.: 47 Vistos. Homologo o cálculo da multa. Intime-se pessoalmente o sentenciado para adimplemento no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: EDISON TADEU DE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2026 arquivo, cientificando-se a Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA N FURTADO DA SILVA (OAB 127409/SP) Processo 4002253-33.2013.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - TEREZINHA MARIA TENTONI - JOÃO TENTONI - 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Nomeio a part
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1157 Processo 1012845-08.2022.8.26.0477 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - Antonio Carlos Varoli - Vistos. Manifestese o autor, nos termos do despacho de fls.42, sob pena de extinção do feito. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULA FERREIRA SANTOS (OAB 205099/SP) Processo 1014444-43.2022.8.26.0004 - Proced