TJSP 14/06/2022 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
591
SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Agravado: Delcides Brassaloti; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB:
184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB:
75667/SP); Agravado: Nelma Valdrighi Scalet; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo
Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Orivaldo de Oliveira Delgado; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Joamyr Castro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Walter Cappellaro - falecido; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB:
287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/
SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Luiz Herminio Dal Porto; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci
(OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: João de Campos Aguiar Filho;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana
Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Enio
Rodrigues Maia; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Agravado: Djalma Camargo Outeiro Pinto; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Agravado: Synésio Caldas Duarte; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado:
Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Olga Cheva Lerner; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Luiz Ribeiro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP);
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Manoel Netto Leite; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP);
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Francisco Dafnis da Costa; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci
(OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Gladstone Ferreira Machado;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana
Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravada: Clotilde
Eugenia Margarida Peduti Dal Molin Cappelaro - Herdeira de Walter Cappellaro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP);
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Gyorgy Janos Gyuricza; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci
(OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004148-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103246869.2022.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves
Rodrigues (OAB: 172740/SP); Agravado: Adriano Aranão; Advogado: Marco Antonio Basso (OAB: 457516/SP); Advogada:
Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004149-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0011012-17.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravado: Paulo Roberto dos Santos; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Osmar Celso de Oliveira; Advogado: Wellington de
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