TJSP 14/06/2022 - Pág. 590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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Lima Paulo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Iolanda Barbante; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Irancy Rizzo; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravado: Ivana Fenelon Moraes da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada:
Ivandira de Campos Mello Ferraz; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Ivete Terezinha
Fabricio; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Ivonisse Dela Coleta; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Zenaide de Castro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravada: Jeanete Curi Rachid; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada: Kiyoko
Imaizumi; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Leila Cury; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Leonor Lucas de Melo Albertoni; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravado: Octacilia Brandão Cuenca; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravada:
Vilma Agda Franchetto Barbuio; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004141-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0004699-58.2021.8.26.0047;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP); Agravada: Elza Figueiredo Batista; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogado:
Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004142-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003860-34.2021.8.26.0079;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/
SP); Agravada: Carmem Garcia Coneglian; Advogado: John Maykon Machado Alho (OAB: 357269/SP); Advogado: Rafael
Monteiro Teixeira (OAB: 223173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004143-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002304-29.2022.8.26.0019; Gestante
/ Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP);
Agravada: Camila Faitanini Martins; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004144-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 150047734.2015.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina
de Andrade (OAB: 119263/SP); Agravada: Transportes Gerais Botafogo Ltda; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: 337234/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3004145-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0010578-95.2019.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal
Junior (OAB: 243805/SP); Agravado: Maurilia Dorneles de Oliveira; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP);
Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004147-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0002288-54.2003.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Agravado: Nelson Calil; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda
Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Irany Mori; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Guilherme Arruda
Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Jose Adavio Teixeira Rocha;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada: Luciana
Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Agravado: Alcidema
Barbosa da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
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