TJSP 16/09/2021 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0003791-13.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003791) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Francisco Rodrigues Filho - *Fls 358- cálculos de liquidação diga o autor. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB
189302/SP)
Processo 0003997-13.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003997) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Nossa Caixa Sa - Cenira de Fatima Zaferino Barbosa - - Wandir Ferreira Barbosa e outro - Viviane Ferreira Barbosa - - Joaquim
Ferreira Barbosa Neto - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias - ADV: JAIR PINHEIRO MENARDI (OAB 185254/SP), ANGELO
DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004450-80.2017.8.26.0360 (processo principal 1002097-50.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter
Cooperativa - Renato Donizete Balbino dos Santos - Fls. 139/140; Ciência ao exequente. - ADV: PLINIO LANGONI BORGES
(OAB 96132/MG), CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP)
Processo 0006436-11.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006436) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Alex de Souza Rodrigues - Proc. 0006436-11.2013.8.26.0360Vistos. A 16ª Câmara
de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu a seguinte decisão na apelação criminal: “APÓS
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DO DR. SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS E DR. ORESTES MAZIEIRO, E USO DA PALAVRA
PELO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. PAULO JURICIC, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR ALEX DE SOUZA RODRIGUES E FRANKLIN RODRIGUES, PARA
ABSOLVÊ-LOS DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI DE DROGAS, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO
VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; CONSIDERÁ-LOS INCURSOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06;
REDUZIR-LHES AS PENAS A UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO E CENTO E SESSENTA E SEIS DIAS-MULTA, E
DECLARAR CUMPRIDAS AS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA RECORRIDA.
EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA CLAUSULADOS EM PROL DOS ACUSADOS. V.U.” Diante disso, expeçam-se alvarás
de soltura em favor dos acusados.Após, aguarde-se a vinda dos autos do Tribunal de Justiça. - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS
BASTOS (OAB 157601/SP)
Processo 0008605-05.2012.8.26.0360 (036.02.0120.008605) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco Sa - Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), para recolher custas finais correspondente a 1% do valor
executado, sendo valor mínimo atual 5 UFESP, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0008605-05.2012.8.26.0360 (036.02.0120.008605) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco Sa - Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), para recolher custas finais correspondente a 1% do valor
executado, sendo valor mínimo atual 5 UFESP, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0008605-05.2012.8.26.0360 (036.02.0120.008605) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco Sa - Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), para recolher custas finais correspondente a 1% do valor
executado, sendo valor mínimo atual 5 UFESP, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0008608-57.2012.8.26.0360 (036.02.0120.008608) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Avemoca Representações e outros - Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), para recolher custas finais
correspondente a 1% do valor executado, sendo valor mínimo atual 5 UFESP, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na
dívida ativa. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP)
Processo 0008608-57.2012.8.26.0360 (036.02.0120.008608) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Avemoca Representações e outros - Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), para recolher custas finais
correspondente a 1% do valor executado, sendo valor mínimo atual 5 UFESP, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na
dívida ativa. - ADV: ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0008608-57.2012.8.26.0360 (036.02.0120.008608) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Avemoca Representações e outros - Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), para recolher custas finais
correspondente a 1% do valor executado, sendo valor mínimo atual 5 UFESP, no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na
dívida ativa. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP)
Processo 1000026-36.2021.8.26.0360 - Interdição - Nomeação - A.B.S.J. - S.F.A. - Vistos. Providencie a parte autora,
conforme requerido pelo Ministério Público na folha 123. Sem prejuízo, certifique a z. serventia sobre o decurso do prazo para
impugnação pela requerida, oficiando para nomeação de curador especial se decorrido o prazo, cumprindo a decisão de folhas
58/59. Intime(m)-se. - ADV: RAQUEL HELEN MARIANO MACHADO (OAB 425547/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO
(OAB 106467/SP)
Processo 1000047-85.2016.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Rodrigo Brisighello de Mesquita - - Marcelo
Brisighello de Mesquita - - Eduardo Brisighello de Mesquita - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação de
folhas 485/486, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1000301-82.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Cidadania
Smp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito
nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, CONDENO a requerida Estela de Lima Dias ao
pagamento de R$ 11.154,49, valor que deverá ser corrigido pela Tabela Prática do TJSP e com acréscimo de juros de mora de
1% ao mês, ambos a contar da data da propositura da demanda (CC, art. 397). CONDENO a parte ré ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 85, § 2º
do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: DONATO
ARTUSO NETO (OAB 123824/SP)
Processo 1000380-32.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Ribeiro Vitor Rodrigues Vistos. Folhas 533/536 e 540: Abra-se vista ao requerido INSS, para que providencie, conforme requerido pela parte autora.
Intime(m)-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 1000405-50.2016.8.26.0360 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Briza Industria e
Comércio de Doces Ltda - - PASCOAL LORDES DAL COL - Officer S/A Distribuidora de Produtos de Tecnologia - Vistos. Os
autos retornaram do tribunal. Manifestem-se as partes. Intime(m)-se. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP),
MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º