TJSP 13/08/2021 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
1617
créditos de Mauro Pedro dos Santos , nos valores de R$10.350,13 (danos materiais); R$5.123,65 (danos morais); e R$27.268,12
(perdas e danos), como créditos quirografários, no quadro geral de credores de Massa Falida de Collezzi Indústria e Comércio
de Móveis Ltda. (Grupo Millo), conforme disposto no artigo 83 da Lei n. 11.101/2005. Transitada em julgado, traslade-se cópia
desta para os autos principais, certificando-se. Após, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD
(OAB 53318/SP), TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS SANTOS (OAB 182691/SP), JORGE HENRIQUE MAGGIORINI
(OAB 114654/SP)
Processo 1032423-26.2018.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Alzira Assunção de
Almeida - - Camila Marques Pereira - - Milena de Lima Sliumba - - Marcelo Soares de Pinho - - Bruno Octavio Carneiro Vieck - Marcio Alexandre Pereira - Atelier Design e Planejamento de Moveis Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad - Sobre a petição
de págs.329/334, manifeste-se o habilitante, no prazo de quinze dias. - ADV: TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES DOS
SANTOS (OAB 182691/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB
53318/SP)
Processo 1079042-77.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana
Cristina Marin - Massa Falida de Atelier Design e Planejamento de Moveis Ltda. (Grupo Millo) - - Banco Losango S.a. Banco
Múltiplo - Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar suas contrarrazões, no prazo de
quinze (15) dias. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, nos termos do § 3º do mesmo diploma legal. - ADV: JOSÉ
ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), FERNANDO MAKINO DE MEDEIROS (OAB 295388/SP), FERNANDO CELSO DE
AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), ANTONIO EDUARDO CONSALVO (OAB 217939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA APARECIDA LACERDA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1363/2021
Processo 0007119-37.2021.8.26.0564 (processo principal 1011140-78.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Diane Carmen Pontes - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Ante o pagamento do débito, conforme
noticiado pela exequente (pag.33), JULGO EXTINTA a execução movida por Diane Carmen Pontes contra SANTA HELENA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento do depósito de pág.30, com os acréscimos legais, em favor da exequente, observando-se o formulário apresentado
na pág.34. Considerando que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado incontinenti.
Observo que não foram praticados atos típicos de execução, motivo pelo qual não incide na hipótese a taxa judiciária prevista
no inciso III, do artigo 4º, da Lei 11.608/03. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV:
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), DIANE CARMEN PONTES (OAB 222501/SP)
Processo 0007119-37.2021.8.26.0564 (processo principal 1011140-78.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Diane Carmen Pontes - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Certifico e dou fé, nos termos
da r. determinação de fls. *, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20210811132039080466, com os dados bancários do(s)
formulário(s) de fls. 34 (remetido para conferência/assinatura). - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/
SP), DIANE CARMEN PONTES (OAB 222501/SP)
Processo 0009021-93.2019.8.26.0564 (processo principal 1017501-82.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Compromisso - Centro Educacional Taboão - Francisco Rodrigues de Carvalho Neto - Sobre a resposta de ofício de págs.84/88,
manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: VIVIANE DE
ALMEIDA CEOLIN (OAB 363142/SP), ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF)
Processo 0012939-76.2017.8.26.0564 (processo principal 1003345-26.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MAURICIO GONÇALVES DE LIMA - Oi S/A - O processo se encontra extinto,
nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, o que inviabiliza o pedido de págs.149/150 e 153/154 ou qualquer
outro tipo de prestação jurisdicional. Publique-se e, após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ROBERTO LUIS GASPAR
FERNANDES (OAB 111040/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0024905-36.2017.8.26.0564 (processo principal 1010627-18.2014.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Paulo Mauricio
Macedo Felicio e outros - Certifico e dou fé que, referente ao pedido de fls. __________ não foi recolhida a taxa, nos termos do
PROVIMENTO CSM N°: 1864/2011, COMUNICADO CSM nº: 170/2011 E PORTARIA N°: 8610/2012 do CONSELHO SUPERIOR
DA MAGISTRATURA e Comunicado CG 1172/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Sistema INFOJUD BACENJUD
- RENAJUD e SERASAJUD), devendo o requerente recolher as custas judiciais referente a seu pedido conforme a tabela abaixo,
bem como apresentar PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados
ao arquivo: a) Solicitação de busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00 por CPF/MF OU CNPJ/MF
pesquisado; b) Solicitação de declaração(ões) de bens, feitas à Receita Federal: b.1) pessoa física até 05 (cinco) exercícios:
R$ 16,00 por CPF/MF pesquisado; b.2) pessoa jurídica 01 (um) exercício: R$ 16,00 por CNPJ/MF pesquisado. c)Solicitação
de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica(incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e
tranferência): R$ 16,00, por CPF/CNPJ pesquisado; d) Solicitação de busca e bloqueio de veículos: R$ 16,00 por CPF/CNPJ
pesquisados. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), REINALDO JOSE MIETTI (OAB 75787/SP)
Processo 0035444-27.2018.8.26.0564 (processo principal 0051415-62.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Fundação Educacional Inaciana padre Saboia de Medeiros - Carolina Cauper de Freitas - Diante da não
localização de bens penhoráveis conforme manifestação de pág.109, SUSPENDO a execução, com fundamento no artigo 921,
inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA
TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
Processo 1001445-32.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.E.I.A.B.S. - C.R.M.
e outro - Diante da não localização de bens penhoráveis conforme manifestação de pág.254, SUSPENDO a execução, com
fundamento no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV:
RODRIGO AUGUSTO AMARAL (OAB 300998/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002555-03.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton
de Souza Emerenciano - - Rosimeire Luiza Emerencia - ALTANA - ALEMANHA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
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